Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1896 inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 236 matéria ali suscitada não pode ser conhecida em sede de embargos de declaração, vez que traria efeito modificativo ao julgado, sendo, destarte, inadequada a utilização destes com a finalidade de desconstitui-lo (vide a respeito, ainda, comentário inserto por Theotônio Negrão em seu Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1821 observado o disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Int. - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537 - ADV PAULO HENRIQUE MARTINS OAB/SP 306523 - ADV DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 314985 404.01.2012.004174-1/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1788 Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 404.01.2009.001948-7/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X SUSANA APARECIDA GONÇALVES CH - Fls. 29/37 - .Dispositivo Em face de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2294 Processo 1001519-79.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zilda Consoli de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 274 para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALQUIRIA DE ESTEFANI (OAB 225905/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), MONICA APARECIDA HADDAD (OAB 127048/SP) Processo 0004561-25.1991.8.26.0506 (505/1991) - Separação Litigiosa - Casamento - V.L.S. - N.A.R.S. - Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 321 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 225 Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1028246-04.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Jonas Laurentino do Prado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 162 DA PESQUISA: NÃO CONSTAM DECLARAÇÕES ENTREGUES PELO RÉU NOS DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS) - ADV: ANDRE LUIS BACANI PEREIRA (OAB 233141/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0009315-38.2013.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. C. A. J. A. J. M. e outro - O man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2636 antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse