225 resultados encontrados para abreu pereira vianna - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 230 Indefiro o pedido liminar de exclusão do nome da parte autora em cadastros de órgãos de proteção ao crédito por força do contrato descrito na inicial. A mera propositura de ação visando o reconhecimento da abusividade de determinadas cláusulas não macula a eficácia do contrato com garantia de ali
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 202 advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da condenação acima imposta - artigo 20, §3º do CPC. Caso a parte devedora não efetue o pagamento em 15 (quinze) dias, contados do trânsito desta em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento)
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 210 preferencialmente às 11ª a 24ª Câmaras, com endereço no Complexo Judiciário do Ipiranga, Sala 44, por força do Provimento CG nº 10/2007, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), ARNOR SERAFIM JUNIO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 184 Nada existe a reconsiderar ou modificar, já tendo sido expedido o ofício para o cancelamento do bloqueio dos valores. Eventual restituição de valores supostamente indevidos e levantados deve ser objeto de discussão em ação própria, até porque este juízo apenas determinou o bloqueio dos valores, n�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2437 RELAÇÃO Nº 0572/2018 Processo 0000859-41.2018.8.26.0404 (processo principal 1001836-50.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Diante do certificado às fls. retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 584 Interdito) - Agravado: Aline Zavarizzi Lucatto (Interdito(a)) - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 17, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e concedeu provisoriamente a curatela da interditanda Aline Zavarizzi Lucatto aos seus genitores, ora agravados. Pretende o agra
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 196 pedidos deduzidos pela autora contra o corréu JOSÉ LUIZ ROMEU BOULLOSA. Vencida, aquela arcará com as respectivas custas, despesas do processo e honorários advocatícios arbitrados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), ressalvada a gratuidade (art. 20, §4º, CPC). Prejudicada a denunciação da li
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1843 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, determino à parte ré que comprove, no prazo de 15 dias, o cumprimento da obrigação d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 118 (s) por meio dos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário, nos termos do Comunicado 31/2012, primeira parte, da E. Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJE 20/03/2012, p. 5); na hipótese de interesse, proceda o polo ativo imediato recolhimento facultativo das respectiva
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1978 Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 0004444-82.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0000007-52.1997.8.26) (404.01.2010.004444) - Embargos à Execução - Bem de Família - Gonçalo Batuire de Castro - Banco do Brasil Sa - (Manifestem-se