Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3526 Nº 9000011-77.2019.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Lucas Ribeiro Antunes - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 2º Andar Nº 9000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 902 Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.110415-9 - Apelação - Iguape - Apelante: Moacir Dias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adilson Coutinho Ribeiro J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1018 V.U. - Advogado: Paulo Kiokawa (OAB: 64968/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 990.09.108355-0 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Fernando Matallo, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Solange da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lygia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 500 se automaticamente aos herdeiros do de cujus, a transferência se dá em comunhão geral. É cediço que há outros herdeiros. Portanto, sendo a herança um todo unitário, não é titulo líquido sem a partilha (art. 1791 do CC). É preciso que o pedido que embasa a execução de apenas uma filha seja individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 627 até no máximo de cinco (05), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, conforme previsto no artigo 422 do CPP. Decorrido o prazo para manifestação ou com estas, venham conclusos. Int. - Advogados: MARCELLO CERRETTI - OAB/SP nº.:62015; Processo nº.: 045.01.2005.004054-5/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2269 V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0080196-55.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Henrique Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Afastaram a preliminar de nul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1434 D Avila - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para absolver Marcelo D’Avila, matrícula SAP nº 298.829-3, da falta disciplinar de natureza grave supostamente praticada em 13/05/2012, devendo a anotação da conduta faltosa ser excluída do seu prontuário, elaborando-se novo cálculo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4078 Denegaram a ordem. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2307718-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1778 105. Mensalmente, até o décimo dia útil do mês subseqüente, o escrivão-diretor relacionará os autos em poder das partes, além dos prazos legais ou fixados; essa relação, em duas vias, terá a primeira encaminhada, sob forma de representação, ao Juiz Corregedor Permanente, para as providências nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1800 imputação, em razão da ilegalidade da prova que contamina a Ação Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Jefferson Fabricio dos Santos Temoteo. V.U. - Advs: Haroldo Lais Ribeiro Junior (OAB: 149488/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0011059-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe