Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2099 DE OSASCO/SP., MOGI DAS CRUZES/SP., E SÃO PAULO/SP., DEPRECANDO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP) Processo 0003082-95.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Claudionor Santos de Agui

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.03.1.035555-0 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SIRLON DIAS DA COSTA e outros. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3043 SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP) Processo 0000457-75.2019.8.26.0128 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000091-18.2017.8.26.0189 - 1ª Vara Criminal) - Murilo Dias da Silva e outro - Vistos. Para a oitiva da testemunha arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2662 ou a aplicação de pena restritiva de direito para o acusado. É o relatório. A ação é parcialmente procedente. 1- Crime de associação para o tráfico : em que pese haver indícios de sua existência deve ser aplicado o principio do indubio pro reo, haja vista que não há um juízo de certeza de que ha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2455 121 Marques, digitei e subscrevi __________________. Juiz de Direito: Promotor(a) de Justiça: Defensor(a) Público: ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700724-66.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Michael Teodoro Souza - 3. DISPOSITIVO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2455 121 Marques, digitei e subscrevi __________________. Juiz de Direito: Promotor(a) de Justiça: Defensor(a) Público: ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700724-66.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Michael Teodoro Souza - 3. DISPOSITIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3621 para apresentação de defesa escrita será contado a partir da data da audiência a ser oportunamente designada. A informação deverá ser dirigida ao e-mail [email protected] , devendo constar no assunto do e-mail AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, bem como o número processo e o nome da pessoa que está s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 127 SILVA FERREIRA da imputação relacionada aos arts. 33 e no artigo 35, ambos da Lei 11.343/2006 (Item 2.12. da denúncia), todos na forma do artigo 69 (concurso material) do Código Penal, com fundamento no artigo 485, incisos IV e V, aplicando-se analogicamente o CPC ao processo penal; B) ABSOLVER JUNIO CESAR

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 reprováveis, portanto, inerentes à espécie em comento; f) as circunstâncias são as comuns ao tipo penal em comento; g) as consequências foram as normais para o tipo penal sob análise; h) a droga apreendida não se trata daquelas de efeitos mais lesivos e não foi apreendida em quantidade expressiva.Sendo assim, após a detida análise de suas circunstâncias judiciais, as quais não lhes são de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 472 LUIZ URIAS DE SALES - - MARCOS TORRES FERNANDES e outro - NILSON DA SILVA JOSUÉ - ROSA DO CARMO SIQUEIRA e outro - Parte: MARCOS TORRES FERNANDES. Nº da CDA: 1340018416 - ADV: GLEISON BUENO (OAB 126234/MG), KAREN LILIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 367451/SP), CHRYSTMEN DAVE PINTO RICAS (OAB 105680/MG), GABRIEL BOR