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absolver paulo ricardo - Página 5

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61 resultados encontrados para absolver paulo ricardo - data: 17/08/2025

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TJSP 23/08/2021 - Pág. 3848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3848 Processo 1500265-27.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Oficie à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (Posto Fiscal de Presidente Prudente), Rua Siqueira Campos, 36, CEP: 19010.060, fone: 3226-0600, em Presidente Prudente/SP (e-mail naa_drt10@fazend

TJSP 15/06/2015 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1766 DA SILVA (OAB 206042/SP), JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP) Processo 4003543-70.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Ciência ao autor da expedição da carta precatória. Providencie a impressão, instruindo-a com as peças necessárias e co

TJAL 20/07/2020 - Pág. 328 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 328 imprescindível não apenas para resguardar a ordem pública e evitar abalos à sociedade, mas também para manter hígida a credibilidade da Justiça e dos órgãos de Segurança Pública. Isto posto, mantenho a prisão preventiva CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE ARAÚJO e RAÍ VIEIRA DOS SANTOS, por se tratar de medida necessária

TJSP 24/08/2016 - Pág. 3098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3098 de dependência química e toxicológica(Dependência Alcoólica), independentemente da suspensão do feito, oficiando-se ao Setor de Perícias da cidade de Ribeirão Preto/SP, designando dia, hora e local para a realização da perícia. Baixe-se a devida portaria, abrindo às partes o prazo legal para eventu

TJRR 07/10/2016 - Pág. 302 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Caetano José Paulino A seguir, o Juiz proferiu a seguinte Decisão: "Declaro a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO na forma proposta pelo Ministério Público, ficando ciente o Réu de que o descumprimento de quaisquer das condições implicará na revogação do benefício, circunstância essa que também ocorrerá acaso venha o autor a ser processado durante o período de prova, nos termos do artigo 89, §1º, da Lei 9099/

TJCE 21/01/2022 - Pág. 754 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 754 no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados, em virtude dos cálculos presentes nos autos, está datado de 11/10/2011 (petição inicial). ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0003448-92.2013.8.06.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Conforme disposição expressa nos art

TJSP 01/11/2019 - Pág. 1536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1536 MARCELO PEREIRA DA CRUZ - - BRUNO DIEGO DA SILVA LIRA - Vistos. O Ministério Público ajuizou a presente ação fazendo referência à procedimento de interceptação telefônica para embasar a denúncia, assim como apresentou alegações finais mencionando fatos tratados naqueles autos, que não estão faze

TJSP 01/06/2022 - Pág. 404 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3518 404 EDITAL Processo Digital nº: 1041307-53.2020.8.26.0506 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Guilherme Matias de Souza e outros Tramitação prioritária Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a�

TJSP 26/07/2022 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1395 vislumbro a viabilidade da acusação, à luz dos elementos de informação coligidos, em sede de investigação, que, a priori, ancoram os indícios necessários ao reconhecimento da justa causa para o recebimento da exordial. Como corolário, determino a citação dos corréus, a fim de que, no comenos proces

TJSP 28/10/2020 - Pág. 2522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2522 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2020 Processo 0000027-48.2016.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - P.A.R.S. L.G.C.

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