Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 637 INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR RENAN MORTARI PAVON e PAULO RICARDO APARECIDO GOMES, menor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1453 29ª VARA CRIMINAL - PROCESSO 050.10.050210-5 CONTROLE 1063/2010 - JP X FERNANDO ERNESTO MONTIEL ARAYA. Intime-se a Defesa apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal. INT. ADV. DRa. ANDREA ANTUNES NOVAES OAB/SP 200.139. 29ª VARA CRIMINAL - PROCESSO 050.05.032261-3 CONTROLE 213/2008 - JP X ANTONIO FRANCISCO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 636 EDITAL PARA PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Andre Luis Moreira Gonçalves PROCESSO Nº 300359018.2013.8.26.0150 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1285 Regina Stringari Brigantte - - Shirley Aparecida Stringari - - Nelson Stringari - - Jaime Adalberto Stringari - - Cesar Henrique Stringari - Benedicto Stringari - Vistos. O documento juntado a fls. 192 não corresponde à determinação deste Juízo. Assim, no prazo adicional de 20 (vinte) dias, cumpra-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1941 dos culpados.PRIC - Advogados: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA - OAB/SP nº.:268581; GILMAR MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:176398; Processo nº.: 0001749-31.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001749-9/000000-000) - Controle nº.: 000273/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONY JUNIOR DE SOUZA - Fls.: 190 a 193 - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1050 de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER PAULO RICARDO FRANCISCO FERREIRA, qualificado nos autos, da prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06. Expeça-se imediatamente alvará de soltura clausulado.Pelos fundamentos retro, indefiro o requerimento do Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3108 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a reprimenda para 4 anos de reclusão. V. U. - Advs: Persio Ribeiro da Silva (OAB: 206055/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002503-54.2015.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2014 c.c. arts. 29 e 69, CP, que lhe é feita na denúncia, em razão da falta de provas para a condenação, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP; b) Absolver PAULO RICARDO DA SILVA e JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NARCIZO da acusação de infração ao disposto no artigo 288, caput, CP, que lhes é feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1609 ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o feito. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1501938-40.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Fraude processual - M.A.S. - Chamei o feito à conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2255 Fernando Dias - Indefiro a medida liminar, diante da inverossimilhança das assertivas, em juízo sumário. Cite-se. - ADV: MATHEUS LUIZ LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB 348646/SP) Processo 1003213-89.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio Chinquini