Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E DIREITO, DR. SIMONE MONTEIRO, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CASSIO DE SOUSA LIMA, O ACUSADO EDSON DIVINO GONCALVES DA SILVA , SUA DE FENSORA DRA. MARIA ALICE BASTOS LIMA, DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. INICIADA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS E VITIMA FORA M DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ASSI NARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEX

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =========================================

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU QUE O REU AGIU EM SITUACAO DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA, REQUERENDO, ASSIM, SUA ABSO LVICAO. ALTERNATIVAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO P ARA O DE LESAO CORPORAL. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS L

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RISDICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAMENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS. DO DELITO DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO (ART. 35, DA LEI 11.343/06): EM REL ACAO AO SUPOSTO DELITO DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS, DA MESMA MANEIRA NAO RESTOU COMPROVADO, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A EMBASAR QUE O ACUSADO ENCONTRAVA

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RACIDADE DOS FATOS, IMEDIATAMENTE COLOCOU O DENUNCIADO PARA FORA DA RESIDENCIA, SENDO TAL FATO PRESENCIADO PELOS VIZINHOS. A DENUN CIA FOI RECEBIDA NO DIA 19.02.2013 (FL. 40/41). DEVIDAMENTE CITAD O (FLS. 51/52), A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FOI APRESENTADA (FLS 53/57), POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS.59). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI OUV

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 JUIZO O INQUERITO POLICIAL N 85/2018, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JA DETERMINADO NO OFICIO DE FL. 496 DOS AUTOS DE PROTOCO LO N 201800269883. INSTRUA-SE O PRESENTE OFICIO COM COPIA DO REFE RENCIADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ESTE DESPACHO VALERA COMO O FICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIVANIA BATISTA DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO PEDRO DA SILVA ADV ACUS : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIARIA, OF ERECEU DENUNCIA EM FACE DE FRANCISCO PEDRO DA SILVA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCURS

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CONCORRENTES RESULTAM DE DESIGNIOS AUTONOMOS, CONSOANTE O DISPOS TO NO ARTIGO ANTERIOR. APLICANDO-SE AO CASO A REGRA DO CONCURSO F ORMAL, INSCULPIDA NO ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EX ISTENCIA DE UMA UNICA ACAO, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DO IS CRIMES DE ROUBO TENTADO E QUATRO DE CORRUPCAO DE MENORES, TEMSE QUE AS PENAS TEM QUANTIDADES DIFERENTES,

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A PRIVATIVA DE LIBERDADE E, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE NO REGIME ABE RTO. VEJO QUE, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2016, ELE HAVIA CUMPRIDO MAI S DE 1/4 DE SUA REPRIMENDA (FL. 18). ADEMAIS, OBSERVO QUE SE TRAT A DE NAO REINCIDENTE. NESSE QUADRO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ART. 3, I, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/161, E IMPER ATIVO O DEFERIMENTO DO PEDIDO. PORTANTO, CO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : MTAT ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : PROCESSO: 460129-30.2012.803.0107 (201204601296) SENTENCA I. RELA TORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCU S TULIO ALVES TOLEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACU SATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 217 -A, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL