64 resultados encontrados para absolvicao do acusado com base - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O, A ESPOSA DE EDIVALDO, QUE HAVIA DEMANDADO POR LIGACAO TELEFONI CA O COMPARECIMENTO DA GUARNICAO POLICIAL, DIRIGIU-SE A ESTA E AF IRMOU-LHES QUE ELA E O DENUNCIADO REALMENTE HAVIAM SE DESENTENDID O, SENDO QUE PASSARIA A ESTE A QUANTIA EM DINHEIRO QUE QUERIA PAR A DEIXAR O LUGAR EM SEGUIDA, O DENUNCIADO, QUEDANDO-SE AGRESSIVO, IMPEDIU QUE SUA ESPOSA ASSINASSE A OCORREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SENTANTE MINISTERIAL RATIFICOU O PEDIDO DE CONDENACAO NA FORMA TI PIFICADA NA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU INICIALMENT E A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO (FLS. 101/105). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, T ENHO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO AO SEU DESLINDE EIS QUE O PR OCEDIMENTO EM APRECO DEU-SE SOB A OBSERVANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 RANCISCO DE GOIAS, O DENUNCIADO, UTILIZANDO-SE DE ARMAS BRANCAS, SENDO UMA BARRA DE FERRO E UMA FACA, POR MOTIVO FUTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA, DESFERIU GOLPES CONTRA A VITIMA JOAO FRANCISCO DE SOUZA, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS QUE FORAM A CAUS A EFICIENTE DE SUA MORTE. EXTRAI-SE DO INQUERITO POLICIAL, QUE O DENUNCIADO ESTAVA EM CASA, QUANDO A VITIMA