64 resultados encontrados para absolvicao do acusado com base - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 SUAL, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, PUG NANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 213, CAPUT, C/C 234-A E 226, II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS CODIGO PENAL, APLICANDO A CONTINUIDADE DELITIVA EM SEU PATA MAR MAXIMO, POR ENTENDER COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DE LITIVAS, BEM COMO REQUEREU A MANUTENCAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 STA A ACUSACAO (FL. 70). NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS (FL. 114/117-MIDIA DIGITAL E 168), E A VITIMA (FL.166/168). EM SEGUIDA O ACUSADO FOI QUALIFI CADO E INTERROGADO (FLS. 180-MIDIA DIGITAL). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO APOS SOPESAR A PROVA PRODU ZIDA, ENTENDEU ESTAR DEMONSTRADA A MATERIALIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 IA EM FACE DE ALESSANDRO DA SILVA LOBIANCHI, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NO BOJO DESTES AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVIS TAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISO I, ART. 155, 4, INCISO II, C/C ART . 14, INCISO II, E ART. 155, 4, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL, PELA PRATICA DOS FATOS DELITUOSOS DESC RITOS NA PECA VESTIBULAR ACUSATORIA. CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NCIA EM DESFAVOR DE MARCO AURELIO CALDEIRA DE SOUZA, QUALIFICADO AS FLS. 02, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, IN CISOS I, II E V DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONSTA DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE: "... NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 19:00 HORAS, NA BR 153, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE INTERLAN DIA, O DENUNCIADO MARCO AURELIO CALDEIRA DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 1 (UM) METRO E ORDENOU QUE ESTA DESCESSE EM CIMA DO FERRO, COLOCA NDO-O EM SUA VAGINA. A VITIMA RECUSOU-SE A PRATICAR TAL ATO. EM S EQUENCIA, O DENUNCIADO AMEACOU A VITIMA DIZENDO QUE SE NAO O OBED ECESSE, ENFIARIA A BARRA DE FERRO EM SEU ANUS E, APOS, LHE MATARI A. EM VISTA DE TAIS FATOS, AO FINAL, O MEMBRO DO PARQUET PUGNOU P ELA CONDENACAO DO DENUNCIADO PARA SUBMETE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IMA O PROCURAVA E O AMEACAVA DE MORTE HA VARIOS ANOS. AO FINAL, R ESERVOU AO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA ACUSACAO APENAS APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. 3. ELENCO DAS PROVAS COLHIDAS AO LONGO DO INQUERITO. A) AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 06/07); A1. BOLE TIM DE OCORRENCIA DA POLICIA MILITAR (FL. 23); B) TERMOS DE DEPOI MENTOS DAS TESTEMUNHAS: B1. JOSE OSMAR FARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 17/19. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 10 DE MAIO DE 2016, E DETERMIN ADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE VERIFICADO A AUSENCIA DE ELEMENT OS DE PROVAS NESSES AUTOS. DEVIDAMENTE CITADO (FL. 35), O ACUSADO APRESENTOU DEFESA ESCRITA AS FLS. 38/45. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM INQUIRIDAS 02 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ASSINADO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. BRUNO BARRA GOMES . PRESENTE O ACUSADO ACIMA NOMINADO, ACOMPANHADO PELO DEFE NSOR, DR. CRISTIANO SILVA BESSA, INSCRITO NA OAB/GO 28.458. ABERT A A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM INFORMADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE IA POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO ADVER TIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU (VIDE GRAVACAO AUDIOVISUAL EM CD ANEXO A FL. 70). NA FASE DILIGENCIAL, AS PARTES NADA REQUERERAM ( FL. 65). EM SUAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS (FLS. 73/76), O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO IMPUTADO AO ACUSADO PARA O PREVISTO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PE NAL E A CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ESTADO NAQUELE LOCAL E QUE NADA SABIAM SOBRE O CRIME. EM DECISAO DE FLS. 201, SENDO CONSIDERADA APTA A DENUNCIA E ANTE A INEXISTEN CIA DE CAUSAS PARA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, FOI DETERMINA DA A REULGAR INSTRUCAO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/12/2014, AS 09H00MIN. NA DATA DES IGNADA (TERMO DE FLS. 264/265), FORAM OUV