Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ANO, CONFORME TAMBEM DEMONSTRADO PELAS PROVAS COLIGIDAS, CONSTATA -SE QUE A CONDUTA CRIMINOSA EM RELACAO A VITIMA BRAZ NAO SE CONSU MOU, POSTO QUE O ACUSADO E SEU COMPARSA NAO LOGRARAM EXITO EM SUB TRAIR SUA PULSEIRA PORQUE A POLICIA CHEGOU E O CAPTUROU QUANDO TE NTAVA EVADIR DO LOCAL DO CRIME. DIANTE DISSO, IMPOE-SE O RECONHEC IMENTO DO CRIME EM SUA FORMA TENTADA, DEV

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 A DEIXAR O LUGAR EM SEGUIDA, O DENUNCIADO, QUEDANDO-SE AGRESSIVO, IMPEDIU QUE SUA ESPOSA ASSINASSE A OCORRENCIA, BEM COMO DESACATO U OS AGENTES POLICIAIS, UTILIZANDO A EXPRESSAO TOMAR NO CU, EM AC INTE A FUNCAO PUBLICA EXERCIDA POR ELES, RAZAO PELA QUAL EDIVALDO FOI CONDUZIDO A PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIAL ()"" TERMO CIRCU NSTANCIADO DE OCORRENCIA (FL.09/56). VISLUMBRA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 L. 133). ESTAS DECLARACOES REVESTEM-SE DE RELEVANTE VALOR PROBATO RIO, POIS E A VITIMA A PESSOA MAIS CREDENCIADA A APONTAR AS AMEAC AS SOFRIDAS PELO ACUSADO NA DATA DO FATO. NESSES TERMOS, SALIENTO QUE PACIFICOS E RECENTES JULGADOS DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA, SAO UNISSONOS NESSE SENTIDO. SENAO VEJAMOS: APELACAO CRIM INAL. VIOLENCIA NO AMBIENTE DOMESTICO E F

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 8 E 117; LUAN AUGUSTO DE PAULA DA SILVA, FLS. 106/107 E 118. A DE NUNCIA, OFERECIDA AOS 10.07.2014, FOI RECEBIDA AOS 17.07.2014 (FL S. 99/103), COM PUBLICACAO EM CARTORIO AOS 12.08.2014 (FL. 104), ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL, OPORTUNIDADE EM QUE, ACOLHENDO A REPRESENTACAO MINISTERIAL, FORAM DECRETADAS AS PRISOES PREVENT IVAS DOS ACUSADOS, BEM COMO A QUEBRA DOS SIGIL

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 CUSADO APRESENTOU RESPOSTA A FL. 53 POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO. NOS TERMOS DA CERTIDAO DE FL. 122, O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA INTIMACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL FOI REALIZADA AOS DIAS 16/06/2011, OPORTUNIADE EM QUE FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA EDILENE DA FONSECA SANTOS ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO. AS FLS. 146/147, ATRAVES DE

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ICO EM DESFAVOR DE REGINALDO MOTA DE JESUS COMO INCURSO NAS SANCO ES DO 14 DA LEI 10.826/03 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PE RMITIDO). NO CASO, NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCESSUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VICIOS A RELACAO JURIDICA APRESENTADA. SENDO ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITOR

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO (FLS. 226 /227). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 229/234, RATIFICOU OS TERMOS DA DENUNCIA E PLEITEOU A CONDENACAO DO ACUSADO NAS SANCOES DO ART. 304, CAPUT, COM PENA DETERMINADA PELO ARTIGO 297, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM BA

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 22. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20/06/2012, CONSOANTE DECISAO DE FLS. 6/7, SENDO AFASTADA A HIPOT ESE DE ABSOLVICAO SUMARIA E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO (FL. 43 E 64). O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE FOSSE D ECLARADO A REVELIA DO ACUSADO, O QUE FOI ACOLHIDO EM DECISAO DE F L. 65-V. SEM OUTRAS DILIGENCIAS. EM ALEGA

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DO ACUSADO EFETUOU A PRISAO DO MESMO TENDO ESTE CONFESSADO A PRA TICA DOS ATOS NARRADOS NA DENUNCIA. A TESTEMUNHA QUE PRESENCIOU O ACUSADO SUBTRAINDO A TELEVISAO NA RESIDENCIA ACUSADO SUBTRAINDO A TELEVISAO NA RESIDENCIA DA VITIMA RECONHECEU O MESMO COMO AUTOR DO FATO NA DELEGACIA DE POLICIA. (DEPOIMENTO FLS. 107/108). POR FIM, FRISO QUE O ACUSADO AO SER OUVIDO EM JUI

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : ELIZANGELA GOMES ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 200600448406 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDMILSON GOM ES, VULGO NEGUINHO VITIMA: E.G SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRI BUICOES CONSTITUCIONAIS E COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQUERITO POLICIAL N 004/2006, OFEREC