Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50260 GO - SUERLENE ANDRADE COELHO DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO NELSON PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI F EITO O INTERROGATORIO DO REU. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHA

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INTENTADA P ELO MINISTERIO PUBLICO, OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE CRI MINAL DE ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DE DO IS CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PEL O CONCURSO DE AGENTES PRATICADOS CONTRA AS VITIMAS CELIO ABRAO JU NIOR E DIOGO GOULART DOS SANTOS. ANALISANDO D

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 RA DE CARVALHO (CD, FL. 202). EM SEDE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTAR ES, NENHUMA PROVIDENCIA FOI REQUERIDA PELAS PARTES. COM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE ME MORIAIS, O NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS VINICIUS ALVES VIEIRA E RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO, C OM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NECESSARIOS PARA A CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO. O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGU RADAS AS PARTES TODOS OS DIREITOS, E RESPEITADOS OS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DESTA FEITA, NA O SE VISLUMBRAM NULIDADES OU IRREGULARIDADES

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OITO) ANOS A EPOCA (CONFORME CONSTA COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMEN TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IU E SAIU DO BANHEIRO. NO DIA SEGUINTE, A VITIMA NARROU O FATO A SUA MAE, MARLUCIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE MARCO DE 2012 (FL. 28). EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 62-V, DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 63). NAO ATENDENDO O CHAMAMENTO JUDICIAL, RESTOU DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS