223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 11/08/2025
Página 11 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 251066-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANSUARLEY HENRIQUE FERREIRA VITIMA : DAIANE ROBERTA SILVA DIAS DESPACHO : AUTOS 1186/15 (201502510663). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 REQUERENTE : VANESSA ALVES PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201603165325. AUTOS: 1815/16 PMG DESPACHO OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JU IZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMOS SE AMOLDEM AO CONCEITO DE VIO LENCIA DE GENERO ABRANGIDO PELA LEI 11.340/06. GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 CONCEDO VISTA A DEFESA PARA ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO : 335569-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON FERREIRA MENDES VITIMA : STEFFANY BALSANUFO SANTOS ADV ACUS : 34117 GO - ELIAS SILVA DESPACHO : AUTOS 1409/14 (201403355694) ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 USENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, O R EPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS. A DEFESA INSIS TIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, REQUERENDO Q UE AGUARDE-SE A AUDIENCIA A SER DESIGNADA. ATO CONTINUO, O MAGIST RADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSA DO, POIS MUDOU-SE E NAO ATUALIZOU SEU END
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS 2313/16 (201604068994). ELO DESPACHO OUCA-SE, COM URGENCIA, O MP, SOBRE O PEDIDO DE FL. 22 E SEGUINTES. GOIANIA, 13/12/2016 SIMONE MONTEIRO JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO PROTOCOLO NR. : 379491-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2114 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JANE DE OLIVEIRA FERREIRA ALVES REQUERIDO : TADEU FERNANDO DE ALMEIDA PIMENTEL F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IA, 23 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZ A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 387893-70.2012.8.09.0175 1559 ACAO PENAL IARA BANDEIRA GUIMARAES DARIO SOUZA SILVA FILHO 29541 GO - KARLA FRANCIELLE MACHADO DE SOUZA 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS 1559/12 (201203878936). DJB DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEANA DE LIMA PEREIRA ACUSADO : ELIAS FEITOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1783/14 (201404306930). DJB DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL . 53 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-S E INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 49). DETERMINO, POIS, A S USPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601995916. AUTOS: 1557/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, DESIGNO A AUDIENCIA DE RETRATACAO PREV ISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 OSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239120-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : ANGELICA CRISTINA DO CARMO ELIAS QUERELADO : RONALDO ANTONIO DE MOURA ADV QTE : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA ADV QDO : 39780 GO - DANILLO LAVRINHA DE OLIVEIRA CABRAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA CONCILIACAO / QUEIXA-CRIME AOS 17 DE FEVEREIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 VITIMA : REGINA LUCIA DE OLIVEIRA ACUSADO : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO DESPACHO : AUTOS 314/15 (201500212029). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM