Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ACUSADO ADV ACUS : IVANILTON SANTOS DA SILVA : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 301615-95.2 014.8.09.0175 201403016156 VITIMA: SARA RODRIGUES DE MENEZES ACUS ADO: IVANILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): DR. JANDERSON DE SOUS A

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 220555-03.2 014.8.09.0175 201402205559 VITIMA: SARAH LUDMYLLA INACIO GOMES AC USADO: DIOGO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): DR. ANTONIO FEITOSA NE TO, OAB/GO 22.482 AOS 17 DE SETEMBRO DE 2015 AS 15:30 HORAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE AD

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 16 / AGOSTO / 201 6 , AS 1 5 : 0 0 HORAS . INTIME M-SE A VITIMA (FL. 11), O ACUSADO (FL. 41) E SEU DEFENSOR; BEM CO MO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLI CIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS 1593/14 (201403696319). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 29 / NOVEMBRO / 201 6 , AS 1

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TADO, CABE AO ACUSADO OFERECER DEFESA ESCRITA, RESPONDENDO A ACUS ACAO QUE LHE FOI IMPUTADA, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, OPORT UNIDADE EM QUE DEVERA, IGUALMENTE, ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS. ASSI M, NAO SENDO ESTE FEITO, A PRINCIPAL CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMEN TO DO PRAZO LEGAL E A PRECLUSAO DO DIREITO DO ACUSADO DE APRESENT AR ROL TESTEMUNHAL DEFENSIVO. ASSIM NOS RE

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 366501-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA CRISTINA COSTA SILVA ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS 1519/14 (201403665014). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANGELISTA PEREIRA GOMES VITIMA : LORENA DE PAULA SILVA GOMES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1343/14 (201402754960). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUEST

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EGADA.1. CONFORME REITERADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, NAO CONST ITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNH AS NAO ARROLADAS NA DEFESA PREVIA, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PREC LUSAO CONSUMATIVA.2. A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE BASEOU APENAS NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MAS SOBRETUDO NA PROV A PERICIAL. NESSE CONTEXTO, INVIAVEL A ANULA

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEM UNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PREVIA, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA P RECLUSAO CONSUMATIVA.2. A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE BASEOU APE NAS NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MAS SOBRETUDO NA P ROVA PERICIAL. NESSE CONTEXTO, INVIAVEL A ANULACAO DE TODO O FEIT O, POIS, CONFORME JA DECIDIU O COL. SUPREMO

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EZ QUE, AO RECEBER OS AUTOS, INCUMBE AO DEFENSOR PUBLICO BUSCAR C ONTATO PESSOAL COM O REU E DELE OBTER O ROL DAS TESTEMUNHAS A SER EM INQUIRIDAS, SEM O QUE SE DARA INILUDIVELMENTE A PRECLUSAO. POR TANTO, CONSIDERANDO O TEXTO LEGAL, TEM-SE CLARAMENTE QUE, UMA VEZ CITADO, CABE AO ACUSADO OFERECER DEFESA ESCRITA, RESPONDENDO A A CUSACAO QUE LHE FOI IMPUTADA, NO PRAZO LEGAL