223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1135/14 (201402668141). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 33149-96.2015.8.09.0175 244 ACAO PENAL DIOM CARLOS ALVES DA SILVA JHENYFER ALVES PORTO SANTOS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 244/15 (201500331494). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 268020-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1680 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAYHANDRA SILVA SOUSA ACUSADO : RUBENS HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 30 / JANEIRO / 201 7 , AS 1 4 : 3 0 HORAS . INTIM EM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ITAR PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME A BERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OF ICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTA TIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORAR IO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VITIMA : AMANDA GUELHENA MARTINS DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO ARAUJO MENDES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 862/14 (201402202762). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : DIVINA MARTINS MAIA : RHARDUIKY ROUVAINI MARTINS COSTA : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1585/15 (201503331460). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TE STEMUNHA DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA ATO C ON TINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO NOV A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2017 A S 14 :00 HORAS ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA R QU ANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO DA TESTEMUNHA DE AC USACA O FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELA MARTA FAJARDO BORGES ACUSADO : ROBERTO CAMPOS SOUSA ADV ACUS : 29324 DF - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 688/15 (201501530296) DJB DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO C OMPARECEU A ESTA ESCRIVANIA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, CONFORM E FLS 31 ENTRETANTO, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO NO MEADO UM DOS ADVOGADOS DA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA SANDRO MIGUEL RO SA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPIT ULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11 .340