223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA IS CRIMINAIS DA CAPITAL, COM COMPETENCIA TERRITORIAL. PUBLIQUE-SE . GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 VITIMA : LUCIANE ALVES FONSECA DESPACHO : AUTOS 1585/14 (201403696327) DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACAO PENAL GIOVANNA DE SOUZA ESCHER MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA DESPACHO : AUTOS 675/11 (201101640035). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INERC IA ANUNCIADA A FL. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DE-SE IMEDIATA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ==================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 REQUERIDO : FABIO CRISTIANO MOTA DESPACHO : AUTOS 992/15 (201502322751). PMG DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVA NIA ACERCA DA INTIMACAO, VIA EDITAL, DO REQUERIDO E DA DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO DA REQUERENTE (FL. 16). GOIANIA, 19/04/20 16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333464-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : AUTOS 1445/15 (201503274564). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 29 / NOVEMBRO / 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 388822-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ENEUZA ROSA LAZARO REQUERIDO : PAULO DE TARCO DA SILVA SARDINHA DESPACHO : PROCESSO: 201503888228 AUTOS: 1646/15 FBA DESPACHO CERTIFIQUE A E SCRIVANIA ACERCA DA DEVOLUCAO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DO REQUER IDO E DA REQUERENTE (FLS. 16/19). CONSIDERANDO A INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SE US SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 21/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293695-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRANILSON CORTEZ CARNEIRO VITIMA : ANA PAULA RODRIGUES BANDEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201402936952 AUTOS: 194/2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : AUTOS 194/14 (201400467530). PH DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDA S DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO S AO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDIC AM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APR ESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAM BEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 24 / ABRIL / 201 7 , AS 1 5 : 3 0 HORAS . INTIME M-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA PO