Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DESPACHO : AUTOS 1495/15 (201503293127). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 30 / AGOSTO / 201

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SER REQUISITADAS A OS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. P.I, CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 08/02/17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 185761-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANILDE MOREIRA SILV

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS 315/14 (201400654410) DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 1 4 / FEVEREIRO / 201 7 , AS 1 4

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, SAINDO TODOS OS PRESE NTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. EU,___ ____RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, QUE O LAVREI E ASSINO. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO VITIMA: _____________

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. CONSIDER ANDO TRATAR-SE DE PROCESSO JA SENTENCIADO (FLS. 79/80), PORTANTO FINDO, BEM COMO JA SE CERTIFICOU O TRANSITO EM JULGADO DA REFERID A SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMEN

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DE MONITORACAO ELETRONICA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MONITORACAO ELETRONICA. CIENCIA AO MP. POR TRATAR-SE DE TCO, PROV IDENCIE A ESCRIVANIA, A INSERCAO DE TODAS AS FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS, 02/24, NO SISTEMA PROJUDI. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016 ALTAI R GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA GONCALVES DOS SANTOS ACUSADO : TIAGO RODIGHIERO ADV ACUS : 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS 1046/14 (201402525146). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES S

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 54691-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAISSA LOURENCO DE MACEDO ACUSADO : MARCOS VINICIUS MENDES LIRA ADV ACUS : 11563 GO - MARSIONILO FERREIRA DE FARIA DESPACHO : AUTOS 267/14 (201400546910) ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A PECA A PRESENTADA AS FLS 46/47, REVOGO O DESPACHO DE FL 52 VERIFICO QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 POR BEM, APRECIAR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA RESIDENCIA DO REQUE RIDO, DO LAR CONJUGAL, APOS A MANIFESTACAO DA EQUIPE MULTIDISCIPL INAR SAVID. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA PARA: I PROIBIR O REQUERIDO DE: A SE APROXIMAR DA VITIMA, NAO PODENDO CHEGAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELES; B MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQU

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 N CIA ABAIXO: EMENTA: HABEAS CORPUS PROCESSUAL PENAL APRESENTACAO ESPONTANEA DO ACUSADO ANTES DA CITACAO NULIDADE INEXISTENCIA PRE CEDENTES 1 A APRESENTACAO ESPONTANEA DO REU AO JUIZO, TOMANDO CIE NCIA DE TODOS OS TERMOS DA ACUSACAO, SUPRE A CITACAO POR MAND ADO JUDICIAL 2 PRECEDENTES DO STJ 3 ORDEM DENEGADA E PEDIDO D E RECO NSIDERACAO DE NEGATIVA DE LIMINAR JULGADO PREJ