223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ENTOS REAIS) REFERE-SE A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS, DE CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II DO CPC, DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO, VISTO QUE A PARTE EXECUTADA, SATISFEZ A OBRIGACAO POR MEIO DE COMPOSIC AO COM A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO FIXADA EM JUIZO, POR MEIO DE TRA NSACAO. CUSTAS JA RECOLHIDAS. ARQUIVEM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 15 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 5 : 45 HORAS INT IMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, FELIPE DE ALENCAR, ESTAGIAR IO O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ____________ __________________________________________________________ VITIMA : _______________________________________________________________ _________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 TIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIA IS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM , OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIA NIA, 15/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385179-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRAZIELLE DIAS DOS SANTOS ACUSADO : MILTON FERREIRA LUIZ DESPACHO : AUTOS 1302/16 (201501689996). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS 1035/15 (201502387250). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 0 6 / FEVEREIRO / 201 7 , A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1716/14 (201404268604). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ACUSADO : HARLEY BRUNO BERNARDES DE AMORIM ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1510/14 (201403752669). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 150025-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MISAEL DE SOUSA SILVA VITIMA : CINTIA CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 618/13 (201301500253). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS 1368/11 (201103679796). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 08 / FEVEREIRO / 201 7 , AS