223 resultados encontrados para absolvicao sumaria do acusado nao est - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DOMESTICA CONTRA A MULHER PARA SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. D E CIENCIA AO MP. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALTA IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 322771-76.2013.8.09.0175 1158 ACAO PENAL RAFAELA BITTAR DOS SANTOS RAQUEL BITTAR DOS SANTOS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS 1654/14 (201404340801). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM PRELIMINAR, ARGUMENTA QUE A VITIMA NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. POREM, VERIFICO QUE A DENUNCIA F OI RECEBIDA A FL. 73 E NAO CONSTA NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS 1544/14 (201403964534). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 0 7 / MARCO / 201 6 , AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 12/01/2 017. I TALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JU IZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 337177-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMILDA MARIA DA SILVA ACUSADO : JOHNSON ROBERTS DE PAULA SANTANA ADV ACUS : 26384 GO - JORG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS 1014/14 (201402338222). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 02 / MA IO / 201 6 , AS 1 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 IA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MA N IFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA ARROLA DA NA DENUNCIA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, TENDO-SE EM VISTA O NAO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO OUTRORA CONSTITUIDO PELO ACUSADO , E XPECA-SE OFICIO AO CONSELHO DE ETICA DA OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PRESE NTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AUSENTE A VITIM A A USENTE O ACUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, A REP RESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DOS PM"S, REQUEREND O SU A REQUISICAO PARA PROXIMA AUDIENCIA FOI DISPENSADA A OITIVA DE V ALDEIR MONTEIRO E OLIVEIRA ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBE ROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, TENDO-SE EM VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 TO AOS CRIMES EM APRECO A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PR AZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO, ELE DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 SUBMETER-SE A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, CONSISTENTE NA OBRIGACAO DE PERMANECER, AOS SABADOS E DOMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DENCI AL, ACRESCENTANDO O ENDERECO DE TRABALHO DA MESMA, MENCIONA DO ACI MA FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS NADA MAIS HAVENDO A CO NSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VA I DEVIDAMENTE ASSINADO EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI DENISE GONDI M MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ====================================================================