Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

abstem de promover - Página 6

  1. Página inicial  > 

1.939 resultados encontrados para abstem de promover - data: 19/08/2025

Página 6 de 194

Processos encontrados


TJGO 17/08/2016 - Pág. 930 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236556-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WARLEI RIBEIRO MARTINS DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUTORIA DO DELITO NAO TER SIDO COMPROVADA, E, C

TJGO 30/03/2015 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86207-14.2015.8.09.0175 : 455 : INQUERITO : SILVIANE MARTINS DE SOUSA THIAGO MELO DOS ANJOS VITIMA : JUAN MARTINS DOS REIS DESPACHO : AUTOS N 455/2015 (201500862074) INDICIADA: SILVIANE MARTINS DOS R EIS E OUTRO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMO

TJGO 23/06/2015 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 404157-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : DENUNCIA REU : HELIA MARIA GOMES MACHADO MARTINS VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1963/2012 (201204041576) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PA

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : THIAGO CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 235/2015 (201500421949) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 235/2015 (201500421949), COM FULCRO

TJGO 09/03/2017 - Pág. 585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13210-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO

TJGO 07/03/2017 - Pág. 543 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 372734-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2049 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IMBRAIM ALVES PINTO DESPACHO : AUTOS N 2049/2016 (201603727340) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA,

TJGO 26/10/2018 - Pág. 142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126781-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA,

TJGO 13/09/2018 - Pág. 294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16

TJGO 21/05/2019 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO INDICIADO : AMANDA LUIZA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201801497871 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1436 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 181/2014 (201400389032), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.

«
  • 1
  • 2
  • …45678…193194»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo