1.939 resultados encontrados para abstem de promover - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236556-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WARLEI RIBEIRO MARTINS DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUTORIA DO DELITO NAO TER SIDO COMPROVADA, E, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86207-14.2015.8.09.0175 : 455 : INQUERITO : SILVIANE MARTINS DE SOUSA THIAGO MELO DOS ANJOS VITIMA : JUAN MARTINS DOS REIS DESPACHO : AUTOS N 455/2015 (201500862074) INDICIADA: SILVIANE MARTINS DOS R EIS E OUTRO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 404157-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : DENUNCIA REU : HELIA MARIA GOMES MACHADO MARTINS VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1963/2012 (201204041576) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : THIAGO CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 235/2015 (201500421949) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 235/2015 (201500421949), COM FULCRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13210-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 372734-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2049 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IMBRAIM ALVES PINTO DESPACHO : AUTOS N 2049/2016 (201603727340) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126781-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO INDICIADO : AMANDA LUIZA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201801497871 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 181/2014 (201400389032), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.