1.939 resultados encontrados para abstem de promover - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPE TENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CU MPRA-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4998-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : FLAVIO CAMILO NERIS DESPACHO : AUTOS N 74/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 105. APOS A REMESSA DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 01/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136733-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON FRANCISCO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701367330 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROGERIO XAVIER DE REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201700257824 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 15440-64.2014.8.09.0181 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FCOV REQUERIDO : RVM DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 31/2014 (201400033815), COM FULCRO N O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45180-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : INQUERITO IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : JOAO RODRIGUES DE SENA FILHO DESPACHO : AUTOS N 211/2015 (201500328698) INDICIADA: SARAH RIBEIRO DOS SANT OS VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 211/2015 (2015003
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS: 201603950839 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUI ZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENT OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DAD A A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 28/08
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER DE FORMA SEGURA A OCORRENCIA DE CRIME E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVO S ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12.08.2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 267827-22.2016.8.09.0175 1454 INQUERITO A ESCLARECER VALDERLINO FERNANDA DESPACHO :