1.939 resultados encontrados para abstem de promover - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UE APRESENTE A RESPOSTA DO REU. GOIANIA, 15/05/2015. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36944-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENIVAL BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400369449 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA VICTORIA PEREIRA LOPES DESPACHO : AUTOS: 201700940354 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25779-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCAS ARAUJO GOMES DESPACHO : AUTOS: 201700257794 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 186406-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VIEIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS: 201601864064 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236082-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMILIO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS:201602360825 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : AUTOS: 201504150281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72020-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA VIEIRA FALCAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1098/2018 (201800720208) INDICIADO: JOAO BATISTA VIEIRA F ALCAO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 271240-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2270 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANIELLY KARINY FIRINO DA SILVA MENDES DESPACHO : AUTOS: 201702712405 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89830-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO MARCOS BATISTA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201800898309 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 5584-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : AUTOS N 039/2015 (201500055845) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DEN