Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 935 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d84dad INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 291b6f3 proferida nos autos. DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proferida nos autos. I. Relatório ROYAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, devidamente VISTOS, ETC. qualificado, opôs embar

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP212158 FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00019645920154036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão do Juízo Federal da 1ª Vara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0007028-50.2015.403.6183 - CENI DA PAZ E SILVA SANTOS(SP095904 - DOUGLAS ABRIL HERRERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, presentes os requisitos, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, determinando seja imediatamente implantado ao autor o benefício de auxílio-doença.Oficie-se ao INSS para o devido cumprimento.Concedo os benefícios da justiça gratuita.Cite-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001964-59.2015.403.6183 - ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS(SP194212 - HUGO

Publicações Judiciais I ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juros moratórios, e o seu parágrafo primeiro explicita que, se a lei não estabelecer diversamente, os juros de mora devem ser calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ou seja, 12% (doze por cento) ao ano. Assim, a taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno, se reporta à taxa incidente nos débitos tributários de 1% (um por cento) ao mês, calculada de forma englobada até a citação e, a

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de remessa oficial e apelação de sentença pela qual foi concedida a segurança, para o fim de determinar à autoridade coatora que se abstenha de cessar o benefício de auxílio doença sem a realização de nova perícia médica. Não houve condenação em honorários advocatícios (STJ, Súmula nº 105 do STJ e Súmula nº 512 do STF). Custas na forma da lei. O apelante pugna pela reforma do provimento jurisdicional exarado, alegando, em síntese, inadequação da via eleita, por a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0007028-50.2015.403.6183 - CENI DA PAZ E SILVA SANTOS(SP095904 - DOUGLAS ABRIL HERRERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, presentes os requisitos, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, determinando seja imediatamente implantado ao autor o benefício de auxílio-doença.Oficie-se ao INSS para o devido cumprimento.Concedo os benefícios da justiça gratuita.Cite-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001964-59.2015.403.6183 - ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS(SP194212 - HUGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE MONTEIRO DA CRUZ (SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ, SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000265-38.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6301094130 MANOEL ALVES FREIRE (SP097708 - PATRICIA SANTOS CESAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0003534-56.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Após as formalidades legais dê-se baixa da Turma Recursal. Intime-se. 0003706-04.2020.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2020/9301211194 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DRIADE LUCINA CAMARGO MARTINS (SP238986 - DANIELA RIBEIRO PEIRETTI BARROS) Chamo o feito a ordem. Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pelo INSS, contra decisão interlocutória proferida pela Juiz Federal d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000697-67.2019.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Alessandra Pereira Dos Santos Advogado: Mizael Aquino Ramos (OAB:BA37573) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR(OAB: 16711/PA) SR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI(OAB: 130219/SP) ANDRE STAFFA NETO(OAB: 184922/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 639 RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ADELFRAN FELIX DA SILVA - VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EVANDRO ARAUJO DO ESPIRITO