1.230 resultados encontrados para abstenha de cessar - data: 12/08/2025
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(dez) dias. Findo o prazo, se nada for requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo para sobrestamento, onde aguardará provocação. P. e Int. CAUTELAR INOMINADA 0002000-64.2004.403.6126 (2004.61.26.002000-5) - SOCIEDADE ESPORTIVA CIDADE IMACULADA(SP175975 - ROSIMEIRE BAPTISTELLA E SP178013 - FLAVIO MARTINS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP162329 - PAULO LEBRE E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 556 - CARLOS SHIRO TAKAHASHI) Antes de apreciar o pedido formulado pela C
(dez) dias. Findo o prazo, se nada for requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo para sobrestamento, onde aguardará provocação. P. e Int. CAUTELAR INOMINADA 0002000-64.2004.403.6126 (2004.61.26.002000-5) - SOCIEDADE ESPORTIVA CIDADE IMACULADA(SP175975 - ROSIMEIRE BAPTISTELLA E SP178013 - FLAVIO MARTINS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP162329 - PAULO LEBRE E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 556 - CARLOS SHIRO TAKAHASHI) Antes de apreciar o pedido formulado pela C
Expediente Nº 3127 MANDADO DE SEGURANCA 0006197-18.2011.403.6126 - AGATHA MARTINS GONCALVES - INCAPAZ X ISABELA EUGENIA MARTINS GONCALVES(SP273489 - CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS) DO INSS EM SANTO ANDRE-SP Recebo as apelações do IMPETRANTE e IMPETRADO no efeito meramente devolutivo, em face do caráter urgente e autoexecutório da sentença quando prolatada em sede de mandado de segurança. Intime-se o IMPETRANTE, e, após, dê-se vista ao IMPETRA
Expediente Nº 3127 MANDADO DE SEGURANCA 0006197-18.2011.403.6126 - AGATHA MARTINS GONCALVES - INCAPAZ X ISABELA EUGENIA MARTINS GONCALVES(SP273489 - CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS) DO INSS EM SANTO ANDRE-SP Recebo as apelações do IMPETRANTE e IMPETRADO no efeito meramente devolutivo, em face do caráter urgente e autoexecutório da sentença quando prolatada em sede de mandado de segurança. Intime-se o IMPETRANTE, e, após, dê-se vista ao IMPETRA
21ª VARA CÍVEL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5007256-69.2017.4.03.6182 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: NVH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR - SP170162 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO Ciência da redistribuição do feito. Emende a autora a petição inicial para adequar o valor dado à causa, uma vez que deve corresponder ao valor econômico pleitea
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: CAIXA ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CASEF IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS LIT. PAS. : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5029835.70.2017.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029835-70.2017.8.09.0051 (PJD) DUPLO MAN
PELO INSS DOS VALORES RECEBIDOS PELA PARTE AUTORA A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA, NESTES PRÓPRIOS AUTOS, APÓS REGULAR LIQUIDAÇÃO. 0568 Ap-SP 1522924 0023908-91.2010.4.03.9999 0700001911 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARCILIA MARTINS LUCIANO ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2245 Intime-se a autora por DJE. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhado de cópia da inicial, como mandado, conforme Provimento n. 003/2009-CJRMB. Cumpra-se. S¿o Félix do Xingu/PA, 20 de fevereiro de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular Comarca de S¿o Félix do Xingu - PA PROCESSO 00014517020198140053 Autor(a): IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA, REP
PELO INSS DOS VALORES RECEBIDOS PELA PARTE AUTORA A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA, NESTES PRÓPRIOS AUTOS, APÓS REGULAR LIQUIDAÇÃO. 0568 Ap-SP 1522924 0023908-91.2010.4.03.9999 0700001911 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARCILIA MARTINS LUCIANO ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000435-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO AURELIO FAUSTINO - SP264663-N AGRAVADO: VERA LUCIA DE LUR