1.230 resultados encontrados para abstenha de cessar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1859 possibilidade de danos irreparáveis ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de cessar e/ou diminuir o crédito da parte autora para aquisição de novos financiamentos, com a inclusão do nome desta em “lista negra”, em decorrência do ajuizame
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 RELATÓRIO 745 A empresa foi devidamente citada e se manifestou em 24.05.2016 (ID d785675), afirmando que não fornece mais plano de saúde a VANIA FAGUNDES DOS SANTOS ajuizou ação trabalhista em seus funcionários, sendo que apenas o mantém em nome da desfavor de AURY COELHO CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI - reclamante, o que considera haver desproporcionalidade, mas EP
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1860 desta em “lista negra”, em decorrência do ajuizamento da presente ação. 2. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação, inclusive com cópia desta decisão, intimando-o(a) para comparecimento à audiência de conciliação, que ora designo para o dia 08 de AGOSTO de 2012, às 11h10. 3. Fica condido
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005341-79.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: COR MARIA D ALVA AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Decidido em inspeção. Trata-se de ação proposta por COR MARIA D ALVA AGOSTINHO em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na qual pretende o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 31/172.668.384-0 ou a concessão
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4327 autor(a,es). Observo que o destinatário do presente ofício deverá enviar a resposta por e-mail em formato PDF ao endereço eletrônico [email protected]. Com a indicação, intime(m)-se o(a,s) curador(a,es) especial(is) (via DJe) da nomeação, para que apresentar(em) contestação(ões) no prazo de 1
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2574 de Deus (fls. 107/112). Observem os autores a resposta do INSS às fls. 153/157. Defiro a prova testemunhal solicitada pelos autores, pois, conforme adiantado à fl. 141, é possível que a falecida fizesse jus ao benefício entre a data do requerimento e o óbito. Assim, afasto o pedido de extinção do feit
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3568 1002601-47.2018.87.26.0481 no qual constatou expressamente que a parte autora se encontra total e temporariamente incapaz de exercer atividade laborativa em razão de sua enfermidade, inviabilizando, deste modo, qualquer cessação do benefício previdenciário no âmbito administrativo pela requerida. Por
00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011137-92.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.011137-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP110407 ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SP073634 DENISE CRISTINA DINIZ SILVA PAZ e outro 00111379220114036104 6 Vr SANTOS/SP DECISÃO VISTOS. Cuida-se de mandado de segurança impetrado com vistas a dete
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2445 Assim, ajuizou a presente demanda, requerendo em sede de tutela antecipada de urgência, que a requerida se abstenha de cessar o fornecimento de energia elétrica e, caso já tenha acontecido, proceda com o devido religamento, bem como que requerida se abstenha de inserir o nome do requerente nos órg¿os de proteç¿o ao crédito e caso já tenha incluído, que exclua o nome do autor dos cadastros
Cite-se, obedecidas as formalidades legais. I.C. SãO PAULO, 18 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010461-61.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA ANGELA BIGOIS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PERALES DE AGUIAR - SP297858 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por MARIA ANGELA BIGOIS em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela provisória de urgência, que a Ré se abstenha de