60 resultados encontrados para abster de praticar qualquer inf - data: 11/08/2025
Página 6 de 7
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LO S QUANDO SOLICITADOS; PROIBICAO DE PORTAR ARMAS, CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMI NAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR CASAS NOTURNAS, BARES E LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; COMPARECER A EST E JUIZO SEMPRE QUE FOR CONVOCADO; ABSTER DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 DO CPP, DESACATO O PARECER M INISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLAN TONISTA DE HERIKINSON SANTANA TORRES FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUER ITO: 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOS PITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS D ESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE O FINAL DO PROCESSO, SENDO QUE O PR IMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RET ORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; ES TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A SANDRO RIBEIRO NASCIMENTO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOM INGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA A TE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A; K OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; L OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAIS QUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFI CAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 GUERRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVE NDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO D A MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SILVA E MANOEL RODRIGUES DA SILVA, RG N 5399385-SSP-GO, CPF N () , RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSE HERMANO, SHOPPING DAS NOIVA S, SALA 9, SETOR CAMPINAS, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 3293-1420. INCIDENCIA PENAL: ART. 155, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, P OR POPULARES. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS R