10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP : 07.00.00208-0 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO(A). IMPROCEDÊNCIA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na de
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : 00012915320134036113 2 Vr FRANCA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDEVIDA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razõ
EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidi
AGRAVO LEGAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE AO REINGRESO NO RGPS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamen
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada MARISA CUCIO ANTONIO CARLOS MARQUES SP189302 MARCELO GAINO COSTA DECISÃO DE FOLHAS 195/199 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 13.00.00123-6 1 Vr CACONDE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal,
EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matér
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ADELICE RODRIGUES DA SILVA MARCEL MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCOS OLIVEIRA DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 197/200 09.00.01861-0 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, o
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00038362720064036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocráti
2011.03.99.033761-0/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE APARECIDO SOBRAL IRINEU DILETTI DECISÃO DE FOLHAS 110/11 11.00.00001-4 1 Vr MIRANDOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal , a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não,
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : 00012915320134036113 2 Vr FRANCA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDEVIDA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razõ