10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). EMBARGOS A EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à redisc
00048 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039821-79.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.039821-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARIA APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO SP023445 JOSE CARLOS NASSER Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184629 DANILO BUENO MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 125/127 10.00.00121-0 1 Vr BATATAIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - IL
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ELIAS VIDAL CYPRIANO SP211155 ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 55/57 30011451120138260123 1 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL.APOSENTADORIA POR IDADE - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsi
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP098659 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00086891820124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios
RELATORA INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANA GONCALVES DA SILVA SP180657 IRINEU DILETTI DECISÃO DE FOLHAS 92/94 10.00.00030-3 1 Vr MIRANDOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não,
AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA AGRAVANTE No. ORIG. : : : : : : : : : ROGERIO CARLOS FLORES incapaz ALESSANDER DE OLIVEIRA ELZA FRIGO FLORES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO CARITA CORRERA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 187/192 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 07.00.00052-0 4 Vr VOTUPORANGA/SP EMENTA AGRAVOS LEGAIS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS IZAURA FAJARDO LOPES JOSE FRANCISCO FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 364/366 04.00.00083-7 1 Vr ALTINOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência,
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00038362720064036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocráti
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ADELICE RODRIGUES DA SILVA MARCEL MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCOS OLIVEIRA DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 197/200 09.00.01861-0 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, o
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 76/77 : 10.00.00134-1 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do