Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 207 ADV: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES (OAB 9210/AL) - Processo 0700011-27.2013.8.02.0090 - Tutela - Tutela e Curatela REQUERENTE: Leonardo de Cerqueira Soares - Vão os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido e documentações de fls. 340/681. ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0700039-92

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1531 I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; O efeito suspensivo ou antecipação de tutela pedido no recurso são espécies de tutelas de urgência, devendo, portanto, preencher os requisitos previstos no artigo 995 do CPC/2015, quais sejam:

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 34 Nº 0628978-66.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Quixadá - Agravante: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Ltda ME - Agravado: Município de Quixadá - Ausentes, pois, os requisitos para concessão do efeito suspensivo, indefiro o pleito recursal. Comunique-se ao Juízo da causa o inteiro teor deste decisório. Publique-se e intime-se a parte agravada para, querend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2261 Departamento Regional de Saúde de Sorocaba DRS XVI”, por não possuir personalidade jurídica. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se tra

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 325 afirmação de hipossuficiência constante na declaração unilateral juntadas aos autos, na forma do § único do art. 2º c/c o art. 4º, caput, e sob as penas do art. 4º, todos da referida lei.A Ação tramitará pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para, querendo, contestar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2554 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 1000290-13.2020.8.26.0126 - Guarda - Tutela de Urgência - M.J.M. - R.S.S. e outro - Vistos, Em se tratando de renúncia por advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1209 SP) Processo 0010106-62.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Ronaldo da Silva Lins Cumpridas todas as determinações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (1ª a 14ª de Direito Criminal Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2002 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2139 151 ADAPTADOR E TAMPA (03 pacotes por ano); (D) APLICADOR ACCU-CHEK LINKASSIST - (01 un. por ano); (E) ACCU-CHEK SPIRIT CINTO - (01 un. por ano); (F) ACCUCHEK SPIRIT CAPA DE ALGODÃO - (01un. Por ano); (G) ACCU-CHEK SPIRIT CASE OU CAPA (01 un. por ano); (H) TIRAS DE TESTE ACCUCHEK PERFORMA PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE EM PONTA DE DEDO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5168 DA LEI ESTADUAL N.º 13.296/2008 - EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL), O ARRENDANTE, COMO PROPRIETÁRIO DO BEM, RESPONDE PELOS TRIBUTOS DECORRENTES DESTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -