Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2702 Crédito, Financiamento e Investimento S.A., para que informem a este juízo, os valores dos saldos devedores dos financiamentos realizados em nome do falecido acima qualificado, que recaem sobre os automóveis a seguir descritos: 1) veículo marca Renault, modelo Logan Authentic, cor branca, ano/modelo 2018/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 303 uma vez que o controle da Administração Pública por ele exercido se limita ao modo de atuação do Poder Executivo, fazendo com que este obedeça à lei, bem como verificando a legalidade ou legitimidade de seus atos. Afasta-se, também, a alegação de que o acolhimento do pedido formulado implicaria em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 119 JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2018 ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0700004-59.2018.8.02.0090 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - AUTOR: D.S.B. - Modelo Padrão ADV: MARIA EDUARDA GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2023 recebo o recurso de apelação interposto pela requerida MARLY DA SILVA a fl. 277. Dê-se vista dos autos ao defensor da requerida para apresentação das razões recursais no prazo de 10 dias (artigo 198, inciso II, com redação dada pela Lei nº 12.594/12). Após, ao Ministério Público para contrarrazões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1129 improbidade administrativa, com arrimo no artigo 9º, da Lei de Improbidade, ou subsidiariamente, nos artigos 10 ou 11 da mesma lei, e consequente aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, ou III, respectivamente, do artigo 12 da Lei nº 8.429/1992. Aduziu o ente ministerial na exordial da ação aforada (fls. 29/93),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2857 COMBO, com garantia de 04 anos); 2) KIT DE INSUMOS ( para manutenção da terapia compatíveis com o Sistema de Infusão Contínua de Insulina ACCU-CHEL COMBO necessidade anual): a) 12 caixas de set de infusão ACCU-CHEK TENDERLINK ou ACCU-CHEK FLEXLINK; b) 04 caixas de set de cartucho plástico com 3,15 ml; c)

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 293 Rel. Dês. Vasco Della Giustina - J. 28.08.2002).”AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDICAMENTOS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária do Estado e do Município derivada do artigo 196 da Constituição Federal. Possibilidade de seu deferimento, em face da relevância dos interesses protegidos (vida e saúde), em antecipaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 121 garantindo a “universalidade da cobertura e do atendimento” (art. 194, parágrafo único, I). 3. A Carta Magna também dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 628 19 presente decisão. Cite-se o Município réu, por mandado, na pessoa do seu representante legal, para que, querendo, ofereça resposta à presente demanda, no prazo fixado na Lei processual civil. Publique-se. Intime-se. Maceió,06 de dezembro de 2011 José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito Substituto ADV: JANUÁRIO TALARICO J

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 585 ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0278131-91.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Diana Carvalho Oliveira - Nesse espeque lembro que a gratuidade processual constitui exceção dentro do sistema judiciário pátrio e o benefício da assistência judiciária gratuita deve ser deferido apenas