Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2384 Processo 3029248-46.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RAFAELA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - foi apresentada a contestação pela requerida, PMAS, tempestivamente, conforme documentos de fls. 39/46. Encaminho estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2856 agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO OAB/SP 149408 224.01.2008.039541-4/000001-000 - nº ordem 2023/2008 - Declaratória (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2449 sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Vale destacar que o art. 11 da lei 8.069/90 e seu § 1º, aduzem que é assegurado atendimento integral à saúde da criança, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2449 TOMASILLO (OAB 178560/SP) Processo 1022170-64.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Lorena Calandrino Pires - Governo do Estado de São Paulo - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, tornando definitiva a liminar concedida, para DECLARAR a isenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1839 128.01.2010.003945-3/000000-000 - nº ordem 384/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA OTAVIO TAVARES DE SOUZA NETO - ME X CONEXÃO NET SABIA LTDA ME - Fls. 39 - Vistos. Houve constituição de novo patrono pelo autor da presente demanda (fls. 33), entretanto, houve sentença de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1693 (pilha adaptador e tampa), Aplicador Accu Chek LinkAssist, Tiras de teste Accu Chek Performa, Lancetas Accu Chek MultiClix requeridos na inicial, sem preferência por marcas. Caso configurado o descumprimento de forma injustificada, fixo a multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). INDEFIRO A TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2537 solidária entre Estado e Município. Nessa linha, em se tratando de saúde pública, não pode o cidadão ser penalizado pela burocracia do Estado, que deveria se organizar para o fornecimento regular de remédio aos necessitados. Ademais, anoto que tutela jurisdicional não interfere na discricionariedade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1605 poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII).Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1564 a forma mais cômoda de cumprir a pena a ele aplicada. Como já dito acima, pena é castigo, repressão do Estado a um crime praticado pelo sentenciado e exige, pois, certo sacrifício do mesmo. Isto posto, indefiro o pedido do sentenciado. Na sequência, intime-se o sentenciado para que compareça imediatament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1186 Processo 0003031-60.2015.8.26.0565 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - A.M.C. - - M.A.S. - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: DEOLINDO LIMA N