Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2708 Cangani - Banco GMAC S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), referente ao dobro do que foi indevidamente descontado, devidamente atualizada pela Tabela Prática do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1693 (pilha adaptador e tampa), Aplicador Accu Chek LinkAssist, Tiras de teste Accu Chek Performa, Lancetas Accu Chek MultiClix requeridos na inicial, sem preferência por marcas. Caso configurado o descumprimento de forma injustificada, fixo a multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). INDEFIRO A TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2165 do Departamento Estadual de Trânsito do polo passivo e a inclusão do Sr. Diretor da 7ª CIRETRAN em Campinas. Anote-se.3. Trata-se de mandado de segurança por onde o impetrante alega ausência de notificação das penalidades, o que acarretou na impossibilidade de apresentação de defesa. Requereu liminar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1509 Por fim, a sentença está fundamentada com base na interpretação deste Juízo acerca do texto da Constituição da República, que tem primazia sobre legislação municipal. Em verdade a parte busca a alteração do julgado, o que não pode ser feito por meio de embargos de declaração. Se a parte está irres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 411 à pessoa idosa alvo da intervenção. Portanto, encaminhe-se os autos à DPE para atuação como curador especial, com o fito de se apresentar defesa à pessoa idosa. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2470 CHEK COMBO, necessidade inicial e mensal: a) 12 caracteres Accu Check Flex Link 6mm/60cm; b) 07 cartuchos plásticos com 3,15ml; c) 01 pacote de serviços Accu Check Combo (4 pilhas, 1 adaptador, 1 tampa de pilha e 1 chave); d) 250 tiras de teste Accu-Chek Performa; e) 250 lancetas Accu-Chek MultiClix; f) 1 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 718 dos aluguéis em atraso. Nesse sentido Acórdão da lavra do Min. Adhemar Maciel, Resp 42.193-4-SP, j. 22.3.94, DJU 18.4.94, p. 8533, 2@ col., em, conforme THEOTONIO NEGRÃO, “in” CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor, Saraiva, 1995, 26a. Edição, pág. 1025, nota 8a ao artigo 63 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2215 MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 1022890-65.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 51: ciência à impetrada. Intime-se pessoalmente o Diretor Regional de Saúde - DRS XVI, ou quem suas vezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2357 1000 tiras de teste Accu-Chek Performa; 1000 lancetas Accu-Chek MultiClix; 04 frascos (10 ml) insulina Lispro. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Expeça-se o mais necessário. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2094 Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, via imprensa oficial, para em 90 (noventa) dias retirarem eventuais documentos juntados aos autos, sob pena de serem inutilizados. Oportunamente, registre-se a ficha memória, arquivando-a em pasta própria da serventia. - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA DA