Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 297 munir-se de certa maleabilidade e afastar-se do excessivo formalismo, pena de perecimento de primordiais direitos do cidadão. No caso dos autos, o direito à vida. Ainda assim, mesmo que se vislumbrasse algum confronto entre o rigoroso cumprimento do orçamento público e o direito do cidadão (direito à vida, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestação no prazo estipulado, em cumprimento à sentença, serão arquivados os autos. ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 3632/AM), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/ AM), LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES (OAB P/AM) - Processo 0253738-16.2009.8.04.0001 (001.09.253738-4) - Produção Antecipada de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 572 Juizado da Fazenda Pública / Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2019 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL) - Processo 0703470-08.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Promoção - AUTORA: Maria Goretti Bezerr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 169 Municipio de Fortaleza - REQUERIDO: Manoel Ivanildo dos Santos - De ordem do MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, e com base no § 4º do art. 162 do CPC, com redação da Lei nº 8.952/94, faço vista dos presentes autos à parte autora para falar sobre a Contestação e Preliminares, no prazo de 10(dez) dias. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2013. Ana Luísa de Melo e Silva D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2894 praxe. P.R.I.C. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP) Processo 0005035-44.2015.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José de França Barros - Banco Pan S/A - - Serasa Experian - Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 128/129, noticiando pagamento, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1553 Processo 1002850-37.2017.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.A.M. - S.H.O.A.M. - Vistos. Fls.90/91: oficie-se à 185ª Subseção da OAB/SP, solicitando a nomeação de advogado em substituição à Samantha Pinto. Arbitro honorários de Convênio da Defensoria Pública parciais. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1186 Processo 0003031-60.2015.8.26.0565 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - A.M.C. - - M.A.S. - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: DEOLINDO LIMA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1600 dispõe, in verbis: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 395 032.01.2011.021854-0/000000-000 - nº ordem 1800/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA HELENA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 160 Vistos. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 162 André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL) Anne Carolinne Barbosa de Brito (OAB 10902/AL) Daniel Coelho Alcoforado Costa Daniel Melo Sobral (OAB 7459/SE) Elisana Noemy Fernandes (OAB 10708/AL) João Fernandes de Amorim Damasceno Lima (OAB 6704/AL) Jose Roberto Omena Souza (OAB 5194