Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 469 - Apelado: Madalena Infante Gutierres Maia - Apelado: Maria Aparecida da Silva - Apelado: Maria Creusa Faverao de Britto Apelado: Marilene Teodora Sapia - Apelado: Marilucia Machado Mongelli - Apelado: Marly Therezinha Pereira Oliveira - Apelado: Myrna Machado Lopes - Apelado: Nilma de Carvalho Sita - Apelado: Nilza Nalin Guardia - A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 291 VASCONCELOS PONTES - Recebo o recurso inominado interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/1995, dispensando a parte recorrente do preparo, ante a gratuidade processual que ora defiro.Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2289 disponibilização de veículo para transporte. Retornem os autos à EI, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que seja dada continuidade ao estudo. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a Comarca de Hortolândia para realização de estudo junto à genitora e ao núcleo familiar da av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3879 a participação das partes é imprescindível nas audiências, sob pena de extinção pelo Art. 51, I, da Lei 9099/95 no caso da ausência do autor e de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 295 vida - Prova da necessidade do medicamento - Dever do Estado que se constata de plano, em face do que dispõe o art. 196 da Constituição Federal - Desnecessidade de submissão à padronização - A responsabilidade na escolha do tratamento adequado ao paciente é única e exclusivamente do médico que o acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1461 ADOLESCENTE - L.C. - P.R.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira - Certifique a serventia se foram esgotados todos os meios de citação do réu, com urgência.Após, cite-se o réu por edital.Ciência ao MP. Int.Santos, 22 de março de 2018. - ADV:Gislaine Magalhaes (OAB 92589/SP) Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1554 mostra mais adequado ao paciente.Nesse sentido: “Cuidando-se de médico regularmente habilitado, presumem-se idôneos a prescrição e o tratamento ministrados, cuja responsabilidade é do profissional e não do Poder Público” (Apelação nº 004535335.2009.8.26.0071, rel. Décio Notarangeli, j. 15/12/2010).Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1661 com cópia da sentença ou do acordo”. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. Requisitem-se informações acerca da regularidade do fornecimento da medicação/ insumo/ suplement

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1165 adequada para a presente demanda. A parte autora trouxe ab initio todos os elementos necessários para a apreciação da lide; presente o receituário médico a comprovar a necessidade do suplemento alimentar para o tratamento das patologias indicadas. Logo, não há que se falar em necessidade de maiores dilações para se eviden

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 417 vista o requerimento ministerial de fl. 16, vão os autos à Defensoria Pública Estadual para ciência e manifestação. ADV: PABLO BENAMOR DE ARAUJO JORGE (OAB 7845/AL) - Processo 0700211-58.2018.8.02.0090 - Procedimento Ordinário Saúde - AUTORA: M.G.H.B. - DECISÃOTratam os presentes autos de Ação Cominatória, com pedido d