Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8519 Processo 1017898-53.2022.8.26.0223 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Arthur Moreira de Oliveira - - Paulo Roberto de Oliveira - Destarte, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência e determino aos réus que solidaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3275 compelir definitivamente a ré ao fornecimento dos medicamentos e insumos Insulina Aspart 02 frascos (10ml)/mês; KIT DE INSUMOS para manutenção de terapia compatíveis com o Sistema de Infusão contínua de insulina ACCU-CHEK COMBO com SMART CONTROL. Necessidade mensal: 01 sistema de infusão de insulina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1812 ao fornecimento gratuito do medicamento “2 Frascos de 10ml de Insulina Asparte” e dos insumos “Sistema de Infusão de Insulina Accu Chek Combo”, “Cateter Accu Check Flex Link 8mm”, “Cateter Accu Check Flex Link 8mm x 60mm”, “Cartuchos Plásticos com 3,15ml”, “1 Pacote de Serviços Accu Chek Combo”, “1 Aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1605 poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII).Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2770 Processo 1005009-73.2015.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.L. e outro - Intimação “ex officio”: Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da certidão de fls. 35, que segue: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o execu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 183 24 médico que ateste a continuidade do tratamento. Cite-se o Município réu, através do seu representante legal, para que apresente resposta à presente demanda, no prazo fixado na lei processual civil. Publique-se. Intime-se. Maceió, 17 de dezembro de 2009 Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: SABRINA DA SILVA CERQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1746 316 e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. ADV: GILVAN LINHARES LOPES (OAB 5629/CE) - Processo 0146617-30.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Saúde REQUERENTE: MARIA REGINA DE FREITAS - REQUERIDO: Estado do Ceará - Ante às razões expendidas, acolho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada concedida, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1564 a forma mais cômoda de cumprir a pena a ele aplicada. Como já dito acima, pena é castigo, repressão do Estado a um crime praticado pelo sentenciado e exige, pois, certo sacrifício do mesmo. Isto posto, indefiro o pedido do sentenciado. Na sequência, intime-se o sentenciado para que compareça imediatament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3311 serviços Accu Chek Combo (pilha, adaptador e tampa); 3.000 tiras de teste Accu Chek Performa; 3.000 lancetas Accu Chek Multiclix; 1 aplicador LinkAssist e 24 frascos de insulina Aspart (refil 3ml)/ano, média mensal/1,8 frascos ou 1 frasco 10ml/ mês”. Postula a autora, agora, em sede de cumprimento de sentença, o forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1322 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUISA MAGALHÃES BARBOSA MOSCARDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2018 Processo 1000226-46.2018.8.26.0102 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Conceição da Silva - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facul