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acerca da validade - Página 2

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10.001 resultados encontrados para acerca da validade - data: 06/08/2025

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TRT6 04/08/2022 - Pág. 7752 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 7752 Acolho o aditamento, visto que ainda não apresentada defesa pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b68a2 parte ré. proferido nos autos. Intimem-se as partes para informar acerca da validade do acordo Reporto-me à petição de ID. b8a0fa2. apresentado, devendo observar o despacho de ID. f37ff39. Acolho o aditamento, visto que ainda não apr

TRT6 04/08/2022 - Pág. 7753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 7753 - SALGADO AGROPECUARIA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a6a37 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Reporto-me à petição de ID. a81cd0a. Acolho o aditamento, visto que ainda não apresentada defesa pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e79bb89 profer

TJSP 29/09/2016 - Pág. 745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 745 Justiça, determinando “a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada”, para consolidar o entendimento daquela C. Corte acerca “da validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avalia

TJSP 08/04/2016 - Pág. 132 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 132 aos meios o fim pretendido.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/ SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP) Processo 0042559-41.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26) - Cu

TJSP 29/09/2016 - Pág. 744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 744 Macedo Gama (OAB: 199563/SP) (Defensor Público) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0012876-09.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls.141.Vi

TRT3 07/12/2021 - Pág. 699 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 699 PODER JUDICIÁRIO - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. JUSTIÇA DO EMENTA: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. TEMA 1046 DO STF. PODER JUDICIÁRIO Verifica-se que o presente caso não se amolda à hipótese de JUSTIÇA DO suspensão de andamento dos feitos, em face do reconhecimento de repercussão geral da discussão acerca da validade de normas E

TRT3 15/10/2020 - Pág. 783 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 AGRAVANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/A PAULA CASSIELLE COSTA(OAB: 139907/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) CLAUDIA PIRES DUARTE(OAB: 101633/MG) JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG)

TRT23 14/02/2020 - Pág. 1116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1116 Assim, impende manter a decisão que determinou o sobrestamento do feito. DECISÃO Intime-se as partes. Vistos os autos. ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS Alega a Autora que houve equívoco na decisão de fl. 1649, a qual determinou a suspensão do presente feito em razão da discussão Juíza Convocada acerca da "validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restr

TRT9 19/03/2015 - Pág. 659 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 carta de assistência sindical juntada à fl. 35." Processo Nº RTOrd-0001765-18.2014.5.09.0041 Processo Nº RTOrd-40508/2014-041-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Réu Sérgio da Silva Geni Koskur(OAB: PR15589) Companhia Paranaense de Energia COPEL Distribuição S.A. COPEL Transmissao S.A. COPEL Geração e Transmissão S.A. COPEL Telecomunicações S.A. Prazo:

TRT18 25/08/2020 - Pág. 92 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 92 ‘Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe podem ser apreciadas desde já. direito trabalhista não assegurado constitucionalmente’” (ID. Do exposto, revendo a decisão anterior, mantenho a suspensão 78c5c1f). somente no que se refere ao tempo “in itinere” e à disposição, até Sucede que a última versão do sistema PJe permite o ju

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