Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1234 processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.” - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2632 prazo de 10 dias requerendo o que de direito sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP) Processo 1017744-29.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Leandro Rubens de Morais - RETIRAR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 385 ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0125912-98.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Caetana da Silva - O Ofício Circular nº 36/2019 GVP/NUGEP do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP, informa a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 743 não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. Inteligência da Súmula 385”. Sob esse ponto de vista, não se justifica o argumento da apelante de que ação fora proposta contra credor e não mantenedor de cadastro. Por outro lado, os documentos de fls. 23/24 evidenciaram a existência de outro

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 1103 ESPECIAIS REPETITIVOS. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. CAUSA-PILOTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA VALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO A ROGO POR PESSOA ANALFABETA NA PRESEN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 385 ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0125912-98.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Caetana da Silva - O Ofício Circular nº 36/2019 GVP/NUGEP do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP, informa a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 9852 avaliação acerca da validade da arrematação ocorrida na hasta realizada nesta deprecata. Cópias dos IDs. a682fd5, 61eeb6, e55dde3 - Pág. 1, c061b2a e b128102 deverão acompanhar o expediente. Ciência às partes e ao arrematante. BAURU/SP, 17 de setembro de 2020. Processo Nº ATSum-0010848-33.2020.5.15.0089 AUTOR ISABEL CRISTINA MARINI ADVOGADO RODRIGO AMARAL CAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 866 Nº 1001595-80.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ELISEU DOS SANTOS LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 632 - Vistos O C. STJ pretendendo formar precedente específico acerca da validade de cláusula de reajustes etários em contratos coletivos, uma vez que já existe precedente específico para contratos individuais e familiares (Tema 952), afetou 6 recursos especiais para julgamento, pela sistemática de recursos repetitivos, em decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 1067 CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA VALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO A ROGO POR PESSOA ANALFABETA NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS. 1. Controvérsia acerca da validade da contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante assinatura a rogo na presença de duas testemunhas. 2. Julgamento de IRDR