454 resultados encontrados para acerca das medidas aplicadas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 UENTADOS PELA OFENDIDA; D) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZA DO POR ELA; INVIAVEL O DEFERIMENTO DO PLEITO REFERENTE AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PELO AGRESSOR, EIS QUE ESTA COMARCA NAO D ISPOE DE ESTRUTURA DE MONITORACAO E FISCALIZACAO ELETRONICA. ADVI RTA-SE AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2582 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 573/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. S. DO N. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000419-28.2012.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 768/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. S. V. VARA:VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AO. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SUPRACIT ADAS (FLS. 03) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFRENDO , POR PARTE DE SEU EX-COMPANHEIRO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENCI A DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRE CO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESS ARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : DECIDO. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRID ADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL R EPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACIL IDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 MEIOS DE TERCEIROS E/OU TELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQ UER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICA DA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGN O AUDIENCIA PARA O DIA __09/10/2017___, AS __
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DO OBITO DA PARTE AUTORA, CITE-SE O INSS, PARA SE MANIFESTAR SOB O PEDIDO DE HABILITACAO DE HERDEIRO S, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA DE HABILITACAO. NO MAIS, INTIMESE O INSS, INDICADA COMO EXECUTADA, PARA, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SENTE DECISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, BEM AIN DA QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA RESULTAR EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM SUA PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE C IENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVE NDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158505/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5107121 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L158 PROTOCOLO NUMR: 283951-79.2017.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OF ENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CA SOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE POD E VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O DIA DA INTIMACAO DO REPRESENTADO E OS DEMAIS NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES. RESSALTE-SE QUE, EMBORA A IMPLANTACAO DE OFICINA P ARA COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA NAO ESTEJA PREVISTA N OS ARTIGOS 22, 23 E 24 DA LEI MARIA DA PENHA, E SABIDO QUE O ROL DE MEDIDAS PREVISTAS DE URGENCIA TRAZIDO NA LEI E MERAMENTE EXEMP LIFICATIVO, NAO FICANDO O JULGADOR ADSTRITO