454 resultados encontrados para acerca das medidas aplicadas - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OS; B) NAO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU TELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQU ER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICAD A, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E-SE QUE O RELATO POR SI SO DEMONSTRA A PLAUSIBILIDADE DA MEDIDA. ADEMAIS, EM CASOS DESTA NATUREZA ENVOLVENDO VIOLENCIA E AMEACAS , E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMOR A, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTAN DO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 REQUERIDO : THIAGO PEDRO JACILDES SIFUENTES MUNIZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI N. 11. 340/06, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO AS SEGUINTES M EDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS POR THIA GO PEDRO JACILDES SIFUENTES MUNIZ: A) PROIBICAO DE APROXIMAR-SE D A OFENDIDA OU DE QUALQUER DE SEUS FAMILIARES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 VIL, MINISTERIO PUBLICO OU PODER JUDICIARIO). INTIME-SE COM URGEN CIA O AGRESSOR, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DEC ISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE CO PIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENT E, CONTADO A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, A POS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ATRIMONIO, COMO APOIO NA TRANSFORMACAO DO CARATER PSICOSSOCIAL DO AGRESSOR. DEFIRO, AINDA, A SOLICITACAO DE ENCAMINHAMENTO DA OFEN DIDA E SEUS DEPENDENTES A PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITARIO DE PROT ECAO OU DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO, ATRAVES DA A SSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPURANGA-GO. OFICIE-SE AO CRE AS REQUISITANDO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA , SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2017, AS 09:40 HORAS. INTIME-SE A OFEN DIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIR TA-SE A OFENDIDA, QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM P OR PARTE DO AGRESSOR, DEVERA SER COMUNICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ERACOES. HOMOLOGO AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, EIS QUE, AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE. EMBORA MANTIDA A SEGREGACAO DO INDICIADO, RESSALTO QUE A QUALQUER MOMENTO ESTE JUIZO PODERA REAN ALISAR A NECESSIDADE OU NAO DA MANUTENCAO AO CARCERE, INCLUSIVE A PLICANDO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA, TENDO POR BASE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A A SEGUINTE CONTA ESPECIFICA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CODIGO FI SCAL 104; AGENCIA 795; OPERACAO 40; CONTA N. 01500357-7. PUBLICAD A EM AUDIENCIA E DESDE JA INTIMADOS OS PRESENTES. AGUARDE-SE O RE GULAR CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESEN TES INTIMADOS. DISPENSAM-SE O PRAZO RECURSAL. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA -SE A OFENDIDA, QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM POR PARTE DO AGRESSOR, DEVERA ESTA COMUNICAR IMEDIATAMENTE A QUALQUE R AUTORIDADE POLICIAL DESTA URBE. INTIME-SE COM URGENCIA O AGRESS OR, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, FICANDO ADVE RTIDO ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS E DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 194965-73.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MNS REQUERIDO : VAO DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PE NA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIM AR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAM