10.001 resultados encontrados para acerca do cabimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1656 veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. 3.Procedam os excipientes o recolhimento da contribuição previdenciária da OAB referente ao instrumento de mandato juntado. Na inércia, comunique-se à SP-PREV. Int. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), LISANIAS APARECIDA DA SILVA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1658 Processo 0518220-48.2013.8.26.0126 (012.62.0130.518220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vistos. 1.Recebo o pedido como exceção de preexecutividade para discussão. 2.Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incide
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1657 SP-PREV. Int. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), LISANIAS APARECIDA DA SILVA (OAB 117790/SP) Processo 0507006-60.2013.8.26.0126 (012.62.0130.507006) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vistos. 1.Recebo o pedido como exceção de pre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1933 FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Processo 0500936-61.2012.8.26.0126 (012.62.0120.500936) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Flavio Folino - Vistos.Recolha o n. patrono a Taxa de Contribuição Previdenci
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1959 parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça. P.R.I.C.Caraguatatuba, 05 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 0520278-24.2
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2231 concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Int. Caraguatatuba, 28 de junho de 2018. - ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/ SP) Processo 0502943-55.2014.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1931 veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 23 de maio de 2016. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP) Processo 1006703-18.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.Fls. 12/31:1. Recebo a exceç�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1964 126.01.2008.516009-9/000000-000 - nº ordem 9321/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUN EST BALN DE CARAGUATATUBA X SERGIA MARIA GARRIDO - Fls. 136 - Vistos. 1. Fls.11/134: Recebo a Exceção de Preexecutividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior anális
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2020 Processo 1000288-43.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2997 a exceção de pré-executividade para discussão.2. Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 09 de janei