10.001 resultados encontrados para acerca do cabimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2337 0000961-35.1992.8.26.0126 (126.01.1992.000961-2/000000-000) Nº Ordem: 006504/1993 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 73 - Vistos. 1. Fls. 62/70: Recebo a Exceção de Pré-Executividade para discussão. 2. Pr
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2232 em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Int. Caraguatatuba, 28 de junho de 2018. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP) Processo 0514186-30.2013.8.26.0126 (012.62.0130.51
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2996 para discussão.2. Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int. Caraguatatuba, 09 de janeiro de 2018. - ADV: FERNANDO DE CA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2137 SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 76204/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP) Processo 0510108-90.2013.8.26.0126 (012.62.0130.510108) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Paulo Francisco Franco - Vistos. Recebo a exceção de pré-executivid
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1643 pré-executividade para discussão.2. Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 31 de agosto de 2016. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1821 do julgamento: 12/03/2015; Data de registro: 17/03/2015). Por fim, determino o prosseguimento do feito no tocante à empresa Jardim California Industria e Comercio Limitada.Int. Caraguatatuba, 20 de maio de 2016. - ADV: RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1966 da seguinte forma: Do fato gerador da obrigação até o ato jurídico do lançamento ou até o dia previsto para a homologação do pagamento, correm os prazos decadenciais. Depois do lançamento e/ou durante todo o tempo de sua revisão (se houver) já não correm os prazos de decadência, nem podem correr o
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2765 inadimplemento de confissão de débito realizada administrativamente (por caracterizar novo título executivo), a qual deverá ser direcionada em relação à pessoa que assumiu a obrigação por ocasião do acordo.Diante do exposto, pronuncio a prescrição em relação ao título que aparelha esta execução,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1930 Estância Balneária de Caraguatatuba - Construcoes Engenharia e Pavimentacao Enpavi Ltda - Jose Fernandes A C Tadei - Guiomar Claro Darkoubi - - Paulette Jeraissati - - Geny Farah Jeraissati - - Crístian José Darkoubi - - KENGO IMAKUMA - Vistos. Fls. 63/67: Recebo a Exceção de Preexecutividade para discuss�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2260 documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Provimento CSM 1679/09). Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/ SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0018632-34.20