10.001 resultados encontrados para acerca do cabimento - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2200 de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010 §1º do C.P.C. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/ SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1507225-51.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1614 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2016 Processo 0004299-79.2013.8.26.0126 (012.62.0130.004299) - Te
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2007 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0004609-26.2010.8.26.0115 (115.01.2010.004609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Campo Limpo Paulista - Celso Lopes Braga - Vistos.1. Recebo a exceção de pré-executividade apresent
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1967 consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO OAB/SP 170261 - ADV WAGNER RODRIGUES OAB/SP 102012 - ADV FELIPE FONSECA FONTES OAB/SP 262635 126.01.2008.532278-1/000000-
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5358 via embargos). Realizada a avaliação, intime-se a parte executada, por intermédio de publicação na imprensa oficial, para que se manifeste sobre a avaliação.Após, promova-se nova conclusão.Intimem-se.Caraguatatuba, . - ADV: ANA CHRISTINA MACEDO COIMBRA (OAB 183013/SP) Processo 1500695-31.2016.8.26.012
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1628 Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO 126.01.1997.000560-2/000000-000 - nº ordem 391/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SPAL IND BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Fls. 176 - Vistos.Fls.174: Aceita a substituição, dou por penhorada a fian
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1427 Oportunamente, tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 185574 126.01.1998.001363-5/000000-000 - nº ordem 92/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X ALFA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Fls. 39 - 1- Recebo a petição de fls. 28/37, como
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2489 RELAÇÃO Nº 0335/2017 Processo 1000419-57.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vitor Darkoubi - Empreendimentos e Participações S/A e outros - Vistos1. Anote-se a interposição do recurso, dando-se ciência à parte contrária. 2. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.3
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2127 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE 408.01.2011.009921-6/000000-000 - nº ordem 2657/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SAMIR FRANCISCO ROSA X BANCO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2732 - ADV: ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP), MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP) Processo 1004127-13.2019.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Miguel Angelo Leite Mota - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do alegado pelo exec