Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1929 DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 0007636-76.2013.8.26.0126 (012.62.0130.007636) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Municipal da Estância Balneária de Caraguattuba - Waldemar Ribeiro Bühler - - Banco Banestado Sa - - Rui de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1834 alegado às fls. 06, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. Caraguatatuba, 11 de março de 2016. - ADV: JACQUELINE TAVES ROMANELLI (OAB 64388/SP) Processo 1002385-89.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Shirley Marones de Souza - Vistos.1.Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1932 - Agropecuária Coqueiral Ltda e outro - “Tendo em vista a falta/irregularidade na representação da parte, regularize o executado sua representação processual: (x) procuração (juntar a original), bem como a taxa de mandato (guia 304-9) devidamente recolhida.” - ADV: JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1361 126.01.1995.000352-9/000000-000 - nº ordem 878/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X JOSE JOAQUIM NETTO - Fls. 35 - 1- Fls.27/33 e versos: Recebo a exceção de pré-executividade. 2Defiro os benéficos da Justiça Gratuita, mediante a declaração de fls. 31, como também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2730 matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TARCISIO PICON SOARES (OAB 309921/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP) Processo 1504973-36.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2302 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELAINE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 1000683-11.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2466 para discussão.Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de préexecutividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int. Caraguatatuba, 30 de novembro de 2016. - ADV: CASSIANO RICARDO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2340 executividade para discussão.2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 11 de maio de 2017. - ADV: PEDRO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 1346 126.01.2003.010369-6/000001-000 - nº ordem 9947/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NELSON HERZOG X FAZENDA NACIONAL - Fls. 58/59 - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Prossiga-se na execução.Arcara o embargante com o ônus da sucumbência, alem d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 905 o requerimento apresentado pela UMÃ Incorporadora Ltda. Primeiro, porque já houve decisão acerca do cabimento dos embargos opostos e de rejeição do pedido de desistência. Segundo, porque a mera alteração dos advogados da parte não é motivo suficiente para reabertura de prazo processual já encerrado. Terceiro, os embargos