Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 107482-35.2018.8.09.0168 2226 FLAGRANTE/INQUERITO PABLO APOLINARIO CAMARGO FRANCISCA DE RIPARDO PORFIRIO JESSICA MARQUES DE ARAUJO LIMA GONCALVES MARQUES PORFIRIO DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA E

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 EVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O A CUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSU IR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA , DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, P ARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RA DA COSTA PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. DESTA FEITA, DESIGNO O DIA 26/02/2019, AS 13H00, NO FOR UM LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O ACUSADO RAIMUNDO, CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE N OMEADO DEFENSOR DATIVO. ATENDA-SE AOS REQUERIM

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 25 DE JUNHO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 56778-18.2018.8.09.0168 1167 ACAO PENAL CAIO SILVA FAGUNDES LUCAS PEREIRA DE SOUSA ITALO RAFAEL BRAZ MIRANDA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101004-50.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SITONIO SOUSA VIANA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE O

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 249822-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DAMIAO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201402498220 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE LUCAS DAMIAO BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 14, DA LEI N . 10.826/03. DEPOIS DE ANALISAR

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 O DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AO REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR C RIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PRO

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS N: 201202062215 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INTIME-SE A ACUSADA DAYANA VIANA BARROS DE OLIVEIRA , NO ENDERECO INFORMADO A F. 92, PARA QUE, COMPARECA NA ESCRIVANI A DESTE JUIZO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA DAR CONTINUIDADE AO CUM PRIMENTO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSI STENTE NO COMPARECIMENTO BIMESTRAL PARA JUS

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A APLICACAO DA LEI PENAL E A REGULAR INSTRUCAO DO PROCES SO. POSTO ISTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PABLO ANDR E SILVA SANTOS, COM BASE NOS ARTIGOS 282, 4 E ARTIGO 312, PARAGRA FO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO CONSTANDO SUA