Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 191 do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Walisson Jose da Silva - DESPACHO Cumpra-se as determinações contidas na parte final do Acórdão de fls. 363/366, devendo ser mantida a sentença na sua integridade. Expedientes necessários. Maceió(AL), 18 de novembro de 2021. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DE

Seção III ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON DE SOUSA CARLOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 8836 DF - MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS DESPACHO : ATA DE AUDIÊNCIA AUTOS Nº : 201203951196 (395119-74/CNJ) ACUSA DO : EMERSON DE SOUSA CARLOS AOS 11 DE MARçO DE 2013, àS 13H30 NESTA CIDADE E COMARCA DE DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIêNCIAS DO EDIFíCIO DO FóRUM,

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 2261 dezenove (2019), às 09:20h, nesta Cidade e Comarca de Anapu, Estado do Pará, na sala de Audiências deste Juízo, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. André dos Santos Canto, comigo auxiliar judiciária Lucilene Silva de Souza, ao final assinada. Presente o Representante do Ministério Público, Dr. Thiago Ribeiro Sanandres. Após as formalidades, apregoadas as partes, encontrava-se pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2510 Aos 21 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 14:00 horas, na sala das sessões da Vara de Auditoria Militar desta Comarca da capital, compareceu o MM Juiz Auditor Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira – Presidente e a auxiliar militar, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Cb PM, servindo como digitadora, foram apresentados os autos do(a) Ação

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1829 mail: [email protected]. PROCESSO nº: 0000382-17.2020.8.14.0037 - Tráfico de Drogas. CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: Art. 33 e 35 AMBOS CAPUT DA LEI 11.343/06, ART. 244-B DO ECA e art. 180 CAPUT DO CPB. FLAGRANTEADO (S): JEFFERSON DA SILVA GEMAQUE. ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos treze (13) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020), nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pa

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1581 parcelas de natureza salarial (artigo 832, §3º da CLT): saldo de salário, décimos terceiros salários, horas extras e reflexos nos décimos terceiros salários. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0001279As parcelas serão apuradas em liquidação de sentença por cálculo. 78.2018.5.10.0004 Arbitro o valor da condenação da ação em R$ 40.000,00, sendo a

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CONCEICAO, ACOMPANHADO DA DEFENSORA DRA. ALESSANDRA FERREIRA BOR GES OAB-GO 40.849. PRESENTE A ACUSADA RAFAELA ROSA TRINDADE, ACOM PANHADA DA DEFENSORA DRA. ALESSANDRA FERREIRA BORGES OAB-GO 40.84 9. PRESENTE AINDA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. RAFAE L DE PINA CABRAL . ABERTA A AUDIENCIA, TOMOU-SE POR TERMO O INTER ROGATORIO DOS ACUSADOS E PROCEDEU-SE A OITI

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ADV ACUS : 26318 DF - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A DEFESA CONSTITUíDA PARA, NO PRAZO LEGAL, AP RESENTAR ALEGAçõES FINAIS. CUMPRA-SE. SANTO ANTôNIO DO DESCOBERTO , 23 DE JANEIRO DE 2014. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUíZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 154460-81.2010.8.09.0158 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVIN

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A, DO ACUSADO ERICK VIEIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA P UBLICA, DRA. VANILDA VELOSO OAB/GO 19294. PRESENTE TAMBEM O ACADE MICO DE DIREITO MARTINHO PEREIRA, MATRICULA 121032007. ABERTA A A UDIENCIA , FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E O ACUSADO F OI INTERROGADO. O MP DISPENSOU A OITIVA DO POLICIAL FALTANTE. NA FASE DE DILIGENCIAS A REPRESENTANTE MINI

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1310 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no â