3.069 resultados encontrados para acompanhado da defensora - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 45371-39.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : INGRID BARBOSA TRINDADE VITIMA : ANNA FLAVIA FERREIRA MARTINS ADV ACUS : 45158A GO - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201800453714 (45371-39/CNJ) ACUSADA : INGRID BARBOSA TRINDADE AOS 03 DE JULHO DE 2018, AS 1 6 H 00 , NE STA CIDADE E COMARCA DE NOVO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 878 MINISTÉRIO PÚBLICO: REQUERENTE: ADVOGADA: REQUERIDA: ADVOGADO: PROCESSO nº 0859686-63.2018.8.14.0301-PJE AÇÃO ¿ REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: J. A. F. R., RG Nº 5184552 PC/PA DEFENSORIA PUBLICA REQUERIDA: V. M. R., menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, E. C. C. M., RG Nº 5871040, PC/PA ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES, OAB PA Nº 8748 REQUERIDA: G. D. S. R.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NA CERTIDAO DE FLS. 181, NA QUAL SE VERIFICOU A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAR O ACUSADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU O (A) SE GUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO WILLIAN, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU DE MANTER ENDERECO ATUALIZADO, DECRET O A SUA REVELIA. AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INQUIRI TORIA REFERENTE AO ACUSADO EDIVAN SOUZA GOMES.
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 AUTOR: 523 SUELI SOARES MORAIS RÉU: INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME e outros (2) ". INTIMAÇÃO Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho abaixo transcrito: BRASILIA-DF, 28 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0000712-50.2018.5.10.0003 R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DRA . LUCIANA NASCIMENTO SILV A GOMES , COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE AUDIENC IAS ABAIXO IDENTIFICADA, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201800501360 , EM QUE E AUTO R O MINISTERIO PUBLICO E REU ERIK BORGES RAMOS . NA HORA DESIGNAD A, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O EXPOSTO, NO EXERCICIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO DAS NORMAS JURIDICAS, DECLARO INCIDENTALMENTE INCONSTITUCIONAIS, EM SUAS RESPECTIVAS TOTALIDADES, A RESOLUCAO N 154/2012 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS. PASSO, AGORA SIM, A HOMOLOGACAO DA SUSPENSAO PROPOST A PELO MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, HOMOLOGO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 222 Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o art. 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-a ao Exmo. Sr, Procurador Chefe da Fazenda Pública Nacional, neste Estado, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 336 Pita Duarte, comigo Estagiário, bem como, a representante do Ministério Público, Dra. Marluce Falcão de OLiveira, compareceu na sala virtual, o réu Manoel Gomes de Oliveira Júnior, acompanhado da Defensora Pública, Dra. Ariane Mattos de Assis, bem como, compareceram na sala virtual, a testemunha de acusação, Deraldo
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: "ATA DE AUDIÊNCIA Data/Hora: 05.11.2013 - 14 horasAção Penal nº 2008.71.00.010611-511ª Vara Federal de Porto Alegre/RS Juiz Federal: Dr. Ricardo Humberto Silva BorneRéus: Marcos Martins, Romany Cutolo Bonente, Joel Faccini, João Valdecir Muhl, Eduardo Silveira Peixoto, Luiz Henrique Franco da Silva, Divania Andrade Campos, José Antonio Carvalho de Medeiros e Andréia dos Santos Serra
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1045 pertencente aos devedores seja obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador, determino a desconsideração inversa da personalidade jurídica para responsabilização das empresas PRESTO CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.107.020/0001-54 e PRESTO CLEAN SERVICOS E COMERCIO ESPECIALIZADOS EM LIMPEZ Em 28 de agosto de 2018, na sala de sessõe