Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2012.07.1.033979-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARCELO SILVA WANZELLER. Adv(s).: DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. R: MARONICE VAZ GENTIL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 21 de outubro de 2014, às 14:00 horas, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, e na sala de audiência deste Juízo, presente a MM. Juíza, Dra. SANDRA C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 337 respondeu(ram): o Representante do Ministério Público Estadual Dr. Paulo Roberto de Melo Alves Filho, o denunciado Eclesiastes Santos de Oliveira, acompanhado de seu Advogado Dr. Rodrigo Paiva Tenório, OAB/AL 16.948, o qual requereu prazo para juntada de substabelecimento. Presente o Estudante de Direito José Alessandro da Sil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 347 sendo o item valorado de forma positiva para o Réu. Comportamento da Vítima. A jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de que o comportamento neutro da vítima (sociedade) não pode ser utilizado como circunstância judicial desfavorável para aumentar a pena-base. Assim, nos termos do art. 59, do CPB, fixo a pena base

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 471 Sonia Barbosa dos Santos Costa, e) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Sandra Barbosa dos Santos, f) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Simone Barbosa Santos Lopes, g) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Silvia Barbosa dos Santos e h) 7,14%(sete virgula quatorze por cen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 337 respondeu(ram): o Representante do Ministério Público Estadual Dr. Paulo Roberto de Melo Alves Filho, o denunciado Eclesiastes Santos de Oliveira, acompanhado de seu Advogado Dr. Rodrigo Paiva Tenório, OAB/AL 16.948, o qual requereu prazo para juntada de substabelecimento. Presente o Estudante de Direito José Alessandro da Sil

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

220 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 duta social do réu. O motivo, as circunstâncias e as consequências do crime são próprios da figura típica reconhecida. O comportamento da vítima não se mostrou relevante. Dentro desse contexto, fixo a pena-base no mínimo legal, em 03 (três) meses de detenção. Observo ausentes circunstâncias atenuantes. Não se aplica a agravante prevista no art. 61, II, “f” do Código Penal, por já ser elementar do t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 471 Sonia Barbosa dos Santos Costa, e) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Sandra Barbosa dos Santos, f) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Simone Barbosa Santos Lopes, g) 7,14%(sete virgula quatorze por cento) para a herdeira Silvia Barbosa dos Santos e h) 7,14%(sete virgula quatorze por cen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 167 Duarte, comigo Estagiária, bem como, a representante do Ministério Público, Dra. Marluce Falcão de Oliveira, compareceu na sala do sistema prisional, o réu Adriano Oliveira Lopes de Lima, acompanhado da Defensora Pública, Dra. Ariane Mattos de Assis, bem como, compareceram na sala, a vítima Gleyce Kelle Matias dos Santos

Caderno único ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 Nº 15674-2/10 - Reparacao de Danos - A: KELIA SANTOS ROSA. Adv(s).: RJ120149 - Flavia Marques Farias. R: TRANSMULEKE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Ceilândia/DF e na sala de audiências deste Juízo, presente a Meritíssima Juíza de Direito, Drª. FERNANDA DIAS XAVIER, foi determinada a abertura da audi

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 Nº 36055-6/07 - Cobranca - A: RESSARCE ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza, DF10760E - Danillo Rodrigues Diniz Azevedo. R: HELIO OLIVEIRA SANTOS LEAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Ceilândia/DF e na sala de audiências deste Juízo, presente a Meritíssima Juíza de Direito, Drª. FERNANDA DIAS