Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3227 184 - AUTORA: Benedita Matias dos Santos - DESPACHO Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Expeça-se ofício ao INSS para que informe acerca da existência de endereços atualizados e telefone em nome do réu, filho de Gertrudes Maria da Conceição, nascido

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal; g) a proibição à concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/06 contraria os princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; h) o art. 21 da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe de modo semelhante ao art. 44 da Lei n. 11.343/06, foi declarado inconstitucional pelo Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1515 as advertências legais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DUARTE (OAB 114945/SP) Processo 1000571-32.2015.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Associação Residencial Praia Bella - Designo o dia 19 de maio de 2016, às 15:00 horas, para audiência de conciliação.Cite(m)-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 714 175370 - ADV LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA OAB/SP 277259 554.01.2011.045228-6/000000-000 - nº ordem 2601/2011 - Exoneração de Alimentos - R. P. C. X C. N. C. - 1 - Fls. 21/27: acolho como emenda à inicial. 2 - Cite-se o requerido advertido-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de sere

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Quaresma Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 3672-2/10 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: M.A.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: F.A.D.S.A.. Adv(s).: DF012270 - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2216 Romeu - - Sidney de Jesus Carneiro - - Maria de Jesus Carneiro - - Roseli de Jesus Carneiro - Decisão - Interlocutória - ADV: GISLAINE CRISTINA FERREIRA (OAB 409782/SP) Processo 1008193-36.2017.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.S. - - M.V.S. - A.R.S.J. - Vistos. O débito foi quitado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1598 294632 576.01.2011.020267-5/000000-000 - nº ordem 1621/2011 - Modificação de Guarda - D. B. X E. C. S. D. S. - Ficam os defensores dos direitos da autora intimados de que pelo Setor Técnico desta Comarca ficou designado o próximo dia 19/07/p.f., às 14:00 horas, para realização de ESTUDO PSICOLÓGICO com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1720 a guarda ao casal requerente e que o endereço dos guardiões, responsáveis legais (fl 247), é da competência do Foro Regional da Lapa (para o qual também foi remetida a ação de destituição do poder familiar por eles interposta certidão de fl. 226), determino a redistribuição destes autos à Vara da Infância e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2719 Centimetragem justiça Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA 224.01.2002.036647-8/000000-000 - nº ordem 1614/2005 - Arrolamento - MARIA HELENA MAIA DA COSTA X PAULO SILVA DA COSTA - FALECIDO EM 29/07/2002 - Fls. 193: Homologo, para que produza seus jurídicos e

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Circunscrição Judiciária do Paranoá Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Deleane Camargo de Santana Fernandes Diretora de Secretaria: Thirce Adriana Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 419-9/01 - Inventario - A: VALDECIR A