527 resultados encontrados para acompanhado da menor - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2617 PROCESSO :0010390-53.2014.8.26.0191 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.F.A. ADVOGADO : 155469/SP - Francisco Alves Leite Filho REQDO : J.R.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0010451-11.2014.8.26.0191 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 19937/PR - Cristiane Bell
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1008 - deixou de citar o requerido pois não localizou a numeração no endereço - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - Número do Processo Origem: 127290-14/2008 - Vara Deprecante: 6ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior 0002269-84.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000304/2013 - Busca e Apre
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1298 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV GILSON SIDNEI BARBOSA OAB/SP 277748 - ADV ANA CAROLINA MENDES GOMES OAB/SP 284065 - ADV ALINE RODRIGUES OAB/SP 310102 323.01.2010.000355-8/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
provisória, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal; g) a proibição à concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/06 contraria os princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; h) o art. 21 da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe de modo semelhante ao art. 44 da Lei n. 11.343/06, foi declarado inconstitucional pelo Supremo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2830 ao recurso, por V. U. - INDENIZATÓRIA COBRANÇA INDEVIDA DÉBITOS POSTERIORES AO PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – REPETIÇÃO EM DOBRO APLICADA COM ACERTO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE NÃO MERECE REPARO - RECURSO N�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1604 SP), VERA LUCIA CAVALIERE OLIVEIRA (OAB 108970/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), HERMINIO OLIVEIRA NETO (OAB 69267/SP) 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAÚDIO ALEXANDRE MACHA
TJDFT 14/09/2015 - Pág. 1478 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 DF016107- THIAGO MEIRELLES 2015.02.1.003162-9 PATTI DF022289- DANIEL VIEIRA 2013.02.1.002313-9 RODRIGUES 2013.02.1.003176-0 DF033122- ALEXANDRE DA 2011.02.1.002166-8 CONCEIÇÃO CASEMIRO DF038936- WENDEL RANGEL 2014.02.1.001629-8 VAZ COSTA 2014.02.1.005590-8 04/09/2015 08/09/2015 04/09/2015 08/09/2015 04/09/2015 04/09/2015 08/09/2015 08/09/2015 04/09/2015 09/09/2015 04/09/2015 09/09/2015 E
30/03/2012 pela prática, em tese, dos crimes previstos no Art. 33, caput, c/c Art. 40, incisos I, III e V, ambos da Lei nº 11.343/06 e Art. 244-B da Lei nº 8.069/90.Consta dos autos que, na data dos fatos, por volta das 21h45 (em fiscalização de rotina no Km 68 da BR-463, Posto Capey), policiais rodoviários federais abordaram o ônibus da empresa Viação Expresso Queiroz, prefixo 546, placa HRO-5946 (Intinerário Ponta Porã/MS-Campo Grande/MS), e surpreenderam o requerente HYUGNER, acomp
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2394 1º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha JUIZ: ERICA MIDORI SANADA 106.01.2002.000956-0/000000-000 - nº ordem 1484/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. S. D. S. . R. P. J. S. D. S. E OUTROS X F. R. B. D. C. - Vistos. 1. Defiro os benefí
Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 de partilha. Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, sextafeira, 13/01/2012 às 16h18. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 8417-4/11 - Execucao de Pensao Alimenticia - A: E.C.M.M.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.I.V.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.