Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1951 MARILENE FERNANDES DA SILVA (OAB 193444/SP) Processo 1015316-97.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.Q. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1646 logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 66550, do livro B-221, às fls. 187. A requerente vol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observado o disposto nos artigos 59 e 60 do Código Penal, FIXO A PENA DE MULTA em 10 (dez) dias-multa, levando-se em consideração a situação econômica do réu que parece não ser boa, estabelecendo que o valor desta corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo legal e vigente à época do fato, corrigida monetariamente até o efetivo recolhimento. As multas dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1404 180613/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 002.08.147553-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. de C. G. - L. C. G. - 1 - Designo audiência prévia de conciliação para o dia 08 de MARÇO de 2010, às 14:30 horas, a ser realizada no Set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2246 deverá certificar o fato, com antecedência necessária, para eventual adiamento do interrogatório ou preparação de inspeção judicial, considerando a ausência de laudo médico ou constatação com fé pública da impossibilidade de locomoção. O prazo para contestação é de quinze (15) dias, contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3363 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.H.F.C. - L.C.C. - Vistos. Fl. 105: Ciência à exequente da resposta negativa da pesquisa Renajud. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos com base na decisão de fl. 77, os quais estão em confecção pela serventia. Ciência ao Ministério Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3872 ser acolhido, uma vez que a interditada efetivamente não tem condições de gerir os atos do cotidiano. Além disso, tendo falecido a curadora, torna-se necessário regularizar a situação, nomeando-se substituto para zelar por seus interesses. O D. Promotor de Justiça manifestou-se favorável à interdição (fls.16).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2490 Processo 1000988-02.2022.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.S. - Vistos, 1. Determino emenda à inicial para: (x) adequar o valor da causa nos termos do art. 292, III do CPC (acervo patrimonial que se pretende dividir somado aos alimentos) e complementar a guia DARE. 2. Prazo: 15 dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1394 Processo 1001939-20.2021.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P. - Vistos. Fls. 59/71: ciente do recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor. Não havendo pedido de efeito suspensivo, prossiga-se com a citação da requerida. Int. - ADV: THAIS RAINERI LARANJEIRA (OAB 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 738 103. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003583-70.2021.8.26.0541 - Interdição - Nomeação - L.B.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial, anotando-se. 2. Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, no