Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2008 defesa no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP) Processo 1020671-54.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.P.S.S. e outro - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.01/04, pelo que, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 2615 Diante da manifestação do credor de fls. 120, remeta-se os autos à Contadoria para atualização do débito com o abatimento do valor de R$ 600,00, devendo ser acrescidas ao cálculo as pensões que se venceram ao longo da ação.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 106358/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1137 por restritiva de direitos. Alega o impetrante que o paciente foi condenado como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11343/06, à pena de 02 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 250 dias-multa, vedado o direito de recorrer em liberdade, tendo sido interposto recurso de apelação, que está pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2381 autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento nos artigos 1.635, V e 1.638, II, ambos do Código Civil, extingo o poder familiar que a ré Ingrid Santana dos Santos detinha em relação a Elloah Eduarda Santana dos Santos (fls. 20). Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1939 ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 948 Processo 0020506-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o próximo dia 24 de novembro p. f., às 14:30 horas. Cite-se e intime-se a requerida no endereço apontado a fls. 20, consignando-se que o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2842 Silva - VISTOS. BENEDITO DA SILVA ajuizou ação Exoneração de Alimentos contra VINICIUS ZUANETTI SILVA e LUCAS ZUANETTI SILVA, alegando, em síntese, que é pai dos requeridos, que já atingiram a maioridade civil, não mais necessitando dos alimentos. Acrescentou que ainda está passando por sérias dif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2143 T. e outros - V. da S. T. - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita ao requerido.Anote-se. Manifeste-se os exequentes sobre a justificativa juntada as fls. 40/57 e sobre o deposito de fls. 59. Int. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP) Processo 0014656-52.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Investigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 1033 virago e os filhos, ‘intuitu familiae’ na importância de 30% de seus vencimentos líquidos ...” (sic), ou seja, o pensionamento em tela não foi acordado intuitu personae (isto é, proporcionalmente a cada um dos cinco alimentandos); ora, se assim é, à toda evidência que a “virago” necessariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 435 OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: FERNANDO HENRIQUE PINTO 292.01.2009.000500-3/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Interdição - LUCIA MARIA DO NASCIMENTO X APARECIDO DO NASCIMENTO - Vistos. Tendo em vista que o termo anterior expirou em 27/07/2009, expeça-se nov